Requerimentos

Requerimentos de minha autoria aprovados na Câmara Municipal (2013/2014/2015)


REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REQUERIMENTO Nº ______/2015

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.

            Importante corredor agrícola do Município de Itaituba, a Estrada do Pimental, possui uma considerável população que necessita de investimentos públicos para cobrir suas demandas. Nesse aspecto, os moradores da Comunidade de Jacundá, inserida no Projeto de Assentamento Ipiranga pleiteiam a construção de uma Unidade de Saúde naquela localidade.
  Diante do exposto, requeiro na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele receba votação favorável, que a prefeita Eliene Nunes de Oliveira viabilize convênio e/ou parceria para a construção de um posto de saúde na Comunidade de Jacundá.
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Era o que tinha a requerer.

 Plenário “Doutor Carlos Roberto Cabral Furtado” em 5 de fevereiro de 2015.



Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REQUERIMENTO Nº ______/2015


Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.

        O inverno na região está apenas começando e com ele, as chuvas que já produziram diversos pontos críticos nas estradas e vicinais do município de Itaituba. Neste aspecto, as vicinais do Farturão, Cacau e Estrada do Pimental necessitam de manutenção urgente.   
 Diante do exposto, requeiro na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele receba votação favorável, que a prefeita Eliene Nunes de Oliveira solicite à SEMINFRA serviços de manutenção nas referidas estradas.

Era o que tinha a requerer.
  
Plenário “Doutor Carlos Roberto Cabral Furtado” em 03 de fevereiro de 2015.



Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REQUERIMENTO Nº ______/2015

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.

            A chegada do inverno no município de Itaituba exige planejamento preventivo na área de infraestrutura, principalmente, na zona rural que todos os anos é afetada em função das péssimas condições de estradas e vicinais. 
Diante do exposto, requeiro na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele receba votação favorável, que a prefeita Eliene Nunes de Oliveira solicite à SEMINFRA, a drenagem e o empedramento da ladeira do KM 18 da Vicinal do Farturão.

Era o que tinha a requerer.

Plenário “Doutor Carlos Roberto Cabral Furtado” em 11 de fevereiro de 2015.



Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REQUERIMENTO Nº ______/2015


Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.

            A Estrada do Pimental, importante corredor agrícola do município de Itaituba, foi contemplada com o Programa Luz Para Todos, mas o fornecimento de energia elétrica ainda apresenta deficiências técnica no atendimento às demandas de energia, principalmente, com relação à oscilação e interrupção do fornecimento no Km 18, e a causa segundo os moradores que já ouviram opinião de técnicos da Celpa, é provocada pelo transformador.
Nesse contexto, considerando a reivindicação desta comunidade com o transformador de energia elétrica, requeiro na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele receba votação favorável, que esta Casa de Leis envie Ofício à direção da CELPA  solicitando a substituição do transformador do KM 18 da estrada do Pimental, por outro mais potente, para resolver essa questão.


Era o que tinha a requerer.
  
Plenário “Doutor Carlos Roberto Cabral Furtado” em 11 de fevereiro de 2015.


  
Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores


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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REQUERIMENTO Nº ______/2015


Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.

            Com a chegada do inverno, as condições de trafegabilidade de nossas estradas vão ficando comprometidas em função das chuvas. A Rodovia Transamazônica trecho Itaituba/Jacareacanga já apresenta diversos pontos críticos, principalmente, no trecho do KM 07 até as imediações no Parque Nacional da Amazônia, pois, há mais de sessenta dias, o referido trecho não recebe manutenção.   
Diante do exposto, requeiro na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele receba votação favorável, que esta Casa de Leis envie Ofício ao DNIT solicitando informações sobre as empresas responsáveis pelo trecho e a recuperação do mesmo.


Era o que tinha a requerer.
  
Plenário “Doutor Carlos Roberto Cabral Furtado” em 03 de fevereiro de 2015.



Vereador João Paulo Meister

Líder do PT- Partido dos Trabalhadores
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REQUERIMENTO Nº ______/2015

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.

            O bairro Santo Antonio enfrenta problema sério em relação a captação de água para o consumo humano. Tentativas de abastecimentos já foram realizadas naquele bairro, como, por exemplo, a construção de uma lavanderia comunitária com importante papel social junto aos moradores, que agora reivindicam o funcionamento deste serviço.
Diante do exposto, requeiro na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele receba votação favorável, que a prefeita Eliene Nunes de Oliveira solicite à SEMINFRA proceda a recuperação do poço artesiano, para que este problema seja sanado com brevidade.

Era o que tinha a requerer.
  
Plenário “Doutor Carlos Roberto Cabral Furtado” em 11 de fevereiro de 2015..



Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REQUERIMENTO Nº ______/2015


Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.

            Suporte importante para o desenvolvimento humano, a agricultura familiar abre caminho como alternativa econômica para o município de Itaituba. Uma das conquistas do setor foi a criação da Feira da Mulher Produtora Rural, uma ação importante na geração de renda, mas que precisa de apoio para que este projeto atinja seus objetivos. Nesse contexto, um local de armazenamento para a produção agrícola das trabalhadoras rurais, seria oportuno para dinamizar a feira.    . 
Diante do exposto, requeiro na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário, e dele receba votação favorável, que a prefeita Eliene Nunes de Oliveira viabilize parceria com a Ceplac para que este órgão ceda o galpão localizado na Avenida Marechal Rondo para essa finalidade
Era o que tinha a requerer.
  
Plenário “Doutor Carlos Roberto Cabral Furtado” em 10 de fevereiro de 2015.



Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REQUERIMENTO Nº ______/2015


Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.

            O Programa Luz Para Todos avançou no município de Itaituba consideravelmente levando crescimento e desenvolvimento humano para a zona rural. São passos significativos de uma conquista do agricultor, mas o programa precisa ter continuidade para cobrir mais as demandas em novas etapas.
       Diante do exposto, requeiro na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário, e dele receba votação favorável, que esta Casa de Leis envie Ofício a direção da Rede Celpa, solicitando informações sobre a continuidade dos trabalhos, bem como, sobre os encaminhamentos acordados em Audiência Pública realizada ano passado nesta casa, onde foram definidas as etapas e comunidades contempladas com a ampliação do Programa Luz Para Todos.

Era o que tinha a requerer.

Plenário “Doutor Carlos Roberto Cabral Furtado” em 03 de fevereiro de 2015.

Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REQUERIMENTO Nº ______/2015


Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.

O distrito de Campo Verde vem passando por um processo de crescimento urbano, e com isso, apresentado novas demandas na questão de infraestrutura, demandas estasque precisam ser alcançadas com obras e serviços.   . 
Diante do exposto, requeiro na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário, e dele receba votação favorável, que a prefeita Eliene Nunes de Oliveira solicite à SEMINFRA, a construção de uma ponte no bairro de Água Fria, bem como, a recuperação de meio quilômetro de rua naquele distrito.

Era o que tinha a requerer.


Plenário “Doutor Carlos Roberto Cabral Furtado” em 03 de fevereiro de 2015.



Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores



Plenário “Doutor Carlos Roberto Cabral Furtado” em 11 de fevereiro de 2015.

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REQUERIMENTO Nº ______/201
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.


O bairro da Liberdade, um dos bairros que possui grande concentração populacional, enfrenta problemas de infraestrutura, problemas estes que dificultam, principalmente, o acesso e a trafegabilidade. A manutenção de pontes seria uma ação importante para garantir acesso aos condutores e pedestres.
Diante do exposto, requeiro na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele receba votação favorável, que a prefeita Eliene Nunes de Oliveira solicite à SEMINFRA recuperação das pontes da 5ª e 10ª ruas

Era o que tinha a requerer.
  
Plenário “Doutor Carlos Roberto Cabral Furtado” em 11 de fevereiro de 2015.



Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores


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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REQUERIMENTO Nº ______/2014

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.

O ambiente urbano de Itaituba por suas deficiências estruturais em diversas vias necessita de investimentos públicos para produzir as condições de acesso e trafegabilidade. Neste cenário, a ponte do bairro São Tomé precisa ser recuperada, pois, encontra-se em péssimas condições. A mesma tem uma grande importância já que serve para interligar os bairros São Tomé, Piracanã, bem como, ao Residencial Minha Vida.
Diante do exposto, requeiro na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele receba votação favorável, que  a Excelentíssima Senhora Prefeita Eliene Nunes, determine que Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), execute a reforma da referida ponte.

Era o que tinha a requerer.


Plenário “Doutor Carlos Roberto Cabral Furtado” em 21 de março de 2014.


Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos trabalhadores

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REQUERIMENTO Nº ______/2014

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.

As chuvas que vem caindo no Município de Itaituba já estão afetando a trafegabilidade das estradas e vicinais apresentando diversos pontos críticos, fato este que compromete o escoamento da produção agrícola.
Diante do exposto, requeiro na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele receba votação favorável, que a Prefeita Eliene Nunes de Oliveira solicite que Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) proceda a recuperação dos pontos críticos da Vicinal do Cacau, no caso, as ladeiras do “Sinhozão” e do “Cipó”.

Era o que tinha a requerer.

Plenário “Doutor Carlos Roberto Cabral Furtado” em 03 de março de 2014.


 Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores 

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REQUERIMENTO Nº ______/2014

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.

O Programa Minha Casa, Minha Vida foi criado pelo governo federal com a missão de atender as demandas reprimidas na questão da moradia com dignidade e acima de tudo, qualidade. Com a chegada do inverno, observa-se que o “Residencial Viva Itaituba” vem apresentando problemas estruturais, como, por exemplo, na questão de drenagem, pois, a área apresenta alagamentos. Além disso, percebe-se também que diversas unidades já apresentam rachaduras, comprometendo, portanto, a qualidade do programa.
Diante do exposto, Requeiro na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele receba votação favorável, que seja enviado Ofício à Caixa Econômica Federal solicitando que engenheiros da instituição façam uma vistoria nas referidas casas e produzam laudo técnico para que as providências sejam tomadas.

Era o que tinha a requerer.

Plenário “Doutor Carlos Roberto Cabral Furtado” em 17 de fevereiro de 2014.


Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores - CMI

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REQUERIMENTO Nº ______/2014

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.
           

As chuvas que caem sobre a cidade vêm provocando diversos pontos de alagamentos nas vias públicas, necessitando, portanto, da ação da Secretaria Municipal de Infraestrutura com trabalhos de drenagem. 
Diante do exposto, Requeiro na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele receba votação favorável, que a Prefeita Eliene Nunes determine à SEMINFRA que faça um trabalho de drenagem na 26{ rua entre a Travessa Justo Chermont  e João Pessoa.


Era o que tinha a requerer.

Plenário “Doutor Carlos Roberto Cabral Furtado” em 17 de fevereiro de 2014.


Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores - CMI



REQUERIMENTO Nº ______/2014

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.

           Um dos problemas que a Administração Pública Municipal vem enfrentando é a falta de comunicação e informação nos espaços de domínio público que serão utilizados em obras futuras e que nesse contexto, a falta de informação nos espaços destinados a humanização e realização de obras no ambiente urbano revela uma situação ambígua produzindo uma questão social. Observa-se que a maioria dos objetos de ocupação são justamente espaços públicos aparentemente sem finalidade.
         Diante dessa situação, requeiro na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele receba votação favorável, que a Prefeita Eliene Nunes determine que o setor competente realize com urgência, a fixação de Placas em tamanho padrão em futuras obras, bem como, nas obras atuais (exemplo: Porto da Balsa) com informações evidenciando a finalidade, as parcerias, os recursos e previsão de inicio e conclusão.

Era o que tinha a requerer.

Plenário “Doutor Carlos Roberto Cabral Furtado” em 11 de fevereiro de 2014.


Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores - CMI
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REQUERIMENTO Nº ______/2014

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.
           
O Município de Itaituba que tem na agricultura uma de suas vocações econômicas, se ressente de mais investimentos públicos neste setor vital  para dar suporte ao  desenvolvimento humano. São investimentos que passam pela aquisição de equipamentos e padronização das feiras agrícolas que são espaços públicos que precisam de estrutura para atender ao consumidor e expor seus produtos.
Diante do exposto, requeiro na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele receba votação favorável, que a Prefeita Eliene Nunes faça aquisição de uma patrulha agrícola e promova a padronização das feiras livres da cidade de Itaituba.

Era o que tinha a requerer.

Plenário “Doutor Carlos Roberto Cabral Furtado” em 10 de fevereiro de 2014.


Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores - CMI
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REQUERIMENTO Nº ______/2014

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.

O trecho urbano da Rodovia Transamazônica vem ocupando espaços na mídia local e regional em função das condições não recomendáveis de acesso para pedestres, ciclistas e condutores de veículos de um modo geral. No atual cenário, há o impedimento no direito de ir e vir naquele trecho porque não apresenta condições mínimas de segurança para o cidadão. Nesse contexto, há a necessidade de se criar fluxos alternativos de melhor distribuição do trânsito de acesso bairro-cidade-bairro.
Diante dessa situação, Requeiro na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele receba votação favorável, que a Prefeita Eliene Nunes envide esforços no sentido de construir duas perimetrais uma a direita e outra a esquerda da Transamazônica, o IFPA, Bairro Maria Madalena ligando o Ramal Jacarezinho ao centro, e o Viva Itaituba interligando o centro através da Transgalego.
Era o que tinha a requerer.

Plenário “Doutor Carlos Roberto Cabral Furtado” em 11 de fevereiro de 2014.


Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores - CMI

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REQUERIMENTO Nº ______/2014

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.

           
Estamos no início do período chuvoso e o ambiente urbano já começa a sentir as conseqüências da falta de evasão da água, como acontece, por exemplo, com a 3ª rua do bairro São Francisco.
Diante dessa situação, requeiro na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele receba votação favorável, que a Prefeita Eliene Nunes determine que a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) realize naquela via um trabalho de drenagem para que a situação seja sanada.

 Era o que tinha a requerer.

Plenário “Doutor Carlos Roberto Cabral Furtado” em 10 de fevereiro de 2014.


Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores - CMI


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REQUERIMENTO Nº ______/2014

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.

Com formação de novos bairros na cidade  surgem novas demandas públicas que passam necessariamente pelos instrumentos que promovam a qualidade de vida da população, como,por exemplo, a prática de exercícios físicos, principalmente para a população da maior idade.
Diante do exposto, requeiro na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele receba votação favorável, que a prefeita Eliene Nunes implante uma Academia ao Ar Livre no Residencial Minha Casa, Minha Vida.

Era o que tinha a requerer.

Plenário “Doutor Carlos Roberto Cabral Furtado” em 10 de fevereiro de 2014.


Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores - CMI

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REQUERIMENTO Nº ______/2013

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.

O município de Itaituba vive um momento ímpar em sua história com a implantação de grandes projetos públicos e privados como os Portos Graneleiros e o Complexo Tapajós que apontam para o crescimento econômico e o desenvolvimento social. Diante dessa perspectiva, o município precisa de suportes técnicos operacionais para viabilizar esse crescimento também em áreas produtivas, como, por exemplo, a agropecuária e agricultura familiar. Esse suporte passa necessariamente pela implantação de um Núcleo de Apoio à Pesquisa Agropecuária e Transferência de Tecnologia
Diante do exposto, requeiro na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele receba votação favorável, que seja enviado ofícios à Presidência Nacional da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), bem como, às Coordenadorias regionais do órgão em Santarém e Belém solicitando a implantação do referido núcleo no município de Itaituba Pará.

Era o que tinha a requerer.

Plenário “Doutor Carlos Roberto Cabral Furtado” em 20 de agosto de 2013.

 Vereador João Paulo Meister
         Líder do PT- Partido dos Trabalhadores
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REQUERIMENTO Nº ______/2013

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.

A comunidade agrícola do Nicô localizada nas adjacências da estrada de Barreiras necessita de investimentos públicos para melhorar a qualidade de vida de seus moradores, que não têm acesso a água para consumo, bem como, uma escola que apresente os requisitos para a eficiência do ensino aprendizagem.
Diante do exposto, requeiro na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele receba votação favorável, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Eliene Nunes, para que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), executar a reforma e ampliação da referida escola e a construção de um poço artesiano para os comunitários.
Era o que tinha a requerer.


Plenário “Doutor Carlos Roberto Cabral Furtado” em 20 de agosto de 2013.

 Vereador João Paulo Meister
      Líder do PT- Partido dos Trabalhadores

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REQUERIMENTO Nº ______/2013

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.

A frota de veículos de Itaituba cresce a cada dia se tornando um desafio para a Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRI). Nos setores de grande fluxo, o perigo é eminente, principalmente, para os pedestres que se ressentem da falta de sinalização vertical e horizontal. Um dos pontos críticos é o trecho entre 11ª e 12ª da Travessa 13 de Maio, considerando o grande movimento de alunos das escolas Pequeno Polegar e Mão Cooperadora, fato este que vem preocupando os pais que temem pela segurança dos filhos no trajeto a estes estabelecimentos de ensino. 
Sabendo das dificuldades em implantar as sinalizações vertical e horizontal em função da precária estrutura dessas vias, requeiro na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele receba votação favorável, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Eliene Nunes, para que determine à Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRI), disponibilizar neste primeiro momento, agentes de trânsito para o referido setor, e em médio prazo, promover as sinalizações (vertical e horizontal) permanentes.

Era o que tinha a requerer.

Plenário “Doutor Carlos Roberto Cabral Furtado” em 30 de setembro de 2013.


Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores

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REQUERIMENTO Nº ______/2013

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.


O trecho que compreende a 29ª e 37ª da Travessa São José é uma área estratégica com um grande fluxo de pedestres e de veículos já que interliga os bairros de Rubeni (Invasão do Botinha), Santo Antonio, Vitória Régia e Jacarezinho.
Diante do exposto, requeiro na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele receba votação favorável, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Eliene Nunes, para que realize através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), serviços de pavimentação asfáltica no referido trecho.

Era o que tinha a requerer.


Plenário “Doutor Carlos Roberto Cabral Furtado” em 20 de agosto de 2013.

 Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores

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REQUERIMENTO Nº ______/2013

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.

            As condições degradantes do Mercado Beira Rio vêm se agravando a cada dia. Sem condições mínimas estruturais e de higiene para funcionar como serviço público, esse ambiente coloca em risco a saúde dos seus usuários e consumidores.  Há muitos anos, o mercado vem dando sinais de abandono sem que nada fosse feito no que se refere a sua estrutura física, bem como as adequações  recomendadas pela Vigilância Sanitária.
Diante do exposto, requeiro na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele receba votação favorável, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Eliene Nunes, para que realize através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), a reforma e revitalização do Mercado Beira Rio.

Era o que tinha a requerer.


Plenário “Doutor Carlos Roberto Cabral Furtado” em 18 de setembro de 2013.

                                   Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REQUERIMENTO Nº ______/2013

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.

A qualidade no Ensino Público tem como um dos seus eixos principais, proporcionar aos estudantes um ambiente adequado de acordo com o padrão MEC de qualidade. Distante dos pressupostos da Política Educacional para o Ensino Público, a Escola de Ensino Fundamental do Residencial Piracanã II apresenta condições degradantes, comprometendo o aprendizado dos alunos, por isso, solicito a intervenção urgente do Poder Executivo Municipal para reformar e ampliar o referido estabelecimento de ensino com as salas de aula adequadas, biblioteca, salas de secretaria e diretoria, banheiros, ventilação e área de recreação. 
Diante do exposto, requeiro na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele receba votação favorável, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Eliene Nunes, para que determine ao setor competente desta prefeitura executar a reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental do Residencial Piracanã II.

Era o que tinha a requerer.

Plenário “Doutor Carlos Roberto Cabral Furtado” em 20 de agosto de 2013.

                                    Vereador João Paulo Meister
                                    Líder do PT- Partido dos Trabalhadores

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REQUERIMENTO Nº ______/2013

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.

Com 75 (Setenta e cinco) quilômetros de extensão, a Estrada de Barreiras interliga Itaituba aos municípios de Aveiro e Juruti, bem como, comunidades ribeirinhas e adjacentes, além de possuir 6 (Seis), Projetos de Assentamentos do Incra. Trata-se, portanto, de uma importante malha viária que agrega centenas de trabalhadores rurais que praticam a Agricultura Familiar e que necessitam de uma estrada trafegável para escoar sua produção até a cidade.
Diante do exposto, requeiro na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele receba votação favorável, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Eliene Nunes, para que realize através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), a recuperação, reforma de pontes e colocação de bueiros na referida estrada. 

Era o que tinha a requerer.


Plenário “Doutor Carlos Roberto Cabral Furtado” em 20 de agosto de 2013.

                                   Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REQUERIMENTO Nº ______/2013

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.

A 13ª e 14ª ruas do bairro São Tomé são vias com grande fluxo de mobilidade urbana, necessitando, portanto, de melhorias para cumprir o seu papel como espaço de domínio público.
Diante do exposto, requeiro na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele receba votação favorável, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Eliene Nunes, para que realize através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), serviços de pavimentação asfáltica nas referida ruas.

Era o que tinha a requerer.


Plenário “Doutor Carlos Roberto Cabral Furtado” em 20 de agosto de 2013.

                                    Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REQUERIMENTO Nº ______/2013

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.

O trecho que compreende a 29ª e 37ª da Travessa São José é uma área estratégica com um grande fluxo de pedestres e de veículos já que interliga os bairros de Rubeni (Invasão do Botinha), Santo Antonio, Vitória Régia e Jacarezinho.
Diante do exposto, requeiro na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele receba votação favorável, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Eliene Nunes, para que realize através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), serviços de pavimentação asfáltica no referido trecho.

Era o que tinha a requerer.


Plenário “Doutor Carlos Roberto Cabral Furtado” em 20 de agosto de 2013.

                                     Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REQUERIMENTO Nº ______/2013

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.

As más condições da 14ª e 15ª ruas do Bairro da Floresta estão gerando enormes dificuldades de acesso e trafegabilidade para os usuários das referidas vias.
Diante do exposto, requeiro na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele receba votação favorável, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Eliene Nunes, para que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), executar com urgência, a recuperação dessas ruas com serviços de terraplanagem.
Era o que tinha a requerer.


Plenário “Doutor Carlos Roberto Cabral Furtado” em 18 de setembro de 2013.

                                  Vereador João Paulo Meister
                                  Líder do PT- Partido dos trabalhadores
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
REQUERIMENTO Nº ______/2013

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.

O município de Itaituba vem agregando ao longo do tempo comunidades que estão nos limites de suas fronteiras, mas que não pertencem legalmente ao território. Mesmo pertencendo a outros municípios, essas comunidades apresentam forte ligação econômica e social com o município de Itaituba nas áreas essenciais da administração pública municipal, e um desses casos é a Comunidade de Nova Integração.
Diante do exposto, requeiro na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele receba votação favorável, que seja enviado ofício a Assembleia Legislativa, às Procuradores de Itaituba e Aveiro e seus respectivos gestores para que seja feita uma revisão territorial nos limites dos referidos municípios.

Era o que tinha a requerer.


Plenário “Doutor Carlos Roberto Cabral Furtado” em 20 de agosto de 2013.

                                     Vereador João Paulo Meister
                                     Líder do PT- Partido dos trabalhadores

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REQUERIMENTO Nº ______/2013

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.

A qualidade de vida tem como suporte eficiente Esporte e o Lazer. Além disso, o esporte é o instrumento que também promove a inserção social, a solidariedade, a disciplina e o exercício da cidadania. 
Diante do exposto, requeiro na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele receba votação favorável, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Eliene Nunes, para que determine ao setor competente desta prefeitura construir um campo de futebol nas adjacências da Vicinal I na Comunidade Nova Integração.
Era o que tinha a requerer.


Plenário “Doutor Carlos Roberto Cabral Furtado” em 20 de agosto de 2013.


Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores


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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REQUERIMENTO Nº ______/2013

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.

O Brasil vive um momento ímpar em sua história com a dinamização do Sistema Único de Saúde através do programa Mais Médicos do governo Federal. Na Saúde Básica temos muitas demandas reprimidas, principalmente, na zona rural.
Diante do exposto, requeiro na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele receba votação favorável, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Eliene Nunes, para que realize de um Mutirão da Cidadania na comunidade de Nova Integração com médico e outros profissionais de saúde. Desta forma, os moradores terão acesso às consultas, vacinação e distribuição de remédios, bem como, outros serviços públicos.
Era o que tinha a requerer.


Plenário “Doutor Carlos Roberto Cabral Furtado” em 20 de agosto de 2013.

                                   Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores


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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REQUERIMENTO Nº ______/2013

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.

As más condições de uma ponte na 20ª rua do bairro São Tomé vêm comprometendo a acessibilidade dos moradores, principalmente, dos alunos que a utilizam no trajeto para escola do referido bairro, por isso, reiteramos a imediata reforma desta ponte.
Diante do exposto, requeiro na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele receba votação favorável, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Eliene Nunes, para que determine à Secretaria Municipal de Infraestrura (SEMINFRA), executar a reforma da referida ponte.

Era o que tinha a requerer.


Plenário “Doutor Carlos Roberto Cabral Furtado” em 30 de setembro de 2013.


Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores