Requerimentos de minha autoria aprovados na Câmara Municipal (2013/2014/2015)
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAITUBA
REQUERIMENTO
Nº ______/2015
Senhor
Presidente,
Senhoras
e Senhores Vereadores.
Importante
corredor agrícola do Município de Itaituba, a Estrada do Pimental, possui uma
considerável população que necessita de investimentos públicos para cobrir suas
demandas. Nesse aspecto, os moradores da Comunidade de Jacundá, inserida no
Projeto de Assentamento Ipiranga pleiteiam a construção de uma Unidade de Saúde
naquela localidade.
Diante do exposto, requeiro
na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele
receba votação favorável, que a prefeita Eliene
Nunes de Oliveira viabilize convênio e/ou parceria para a construção de um
posto de saúde na Comunidade de Jacundá.
.
Era o que tinha a requerer.
Plenário “Doutor Carlos
Roberto Cabral Furtado” em 5 de fevereiro de 2015.
Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores
=-=-=-=-=-=-
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAITUBA
REQUERIMENTO
Nº ______/2015
Senhor
Presidente,
Senhoras
e Senhores Vereadores.
O
inverno na região está apenas começando e com ele, as chuvas que já produziram
diversos pontos críticos nas estradas e vicinais do município de Itaituba.
Neste aspecto, as vicinais do Farturão, Cacau e Estrada do Pimental necessitam
de manutenção urgente.
Diante do exposto, requeiro
na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele
receba votação favorável, que a prefeita Eliene
Nunes de Oliveira solicite à SEMINFRA serviços de manutenção nas referidas
estradas.
Era o que tinha a requerer.
Plenário “Doutor Carlos
Roberto Cabral Furtado” em 03 de fevereiro de 2015.
Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores
=-=-=-=-=-=-=-
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAITUBA
REQUERIMENTO
Nº ______/2015
Senhor
Presidente,
Senhoras
e Senhores Vereadores.
A
chegada do inverno no município de Itaituba exige planejamento preventivo na
área de infraestrutura, principalmente, na zona rural que todos os anos é
afetada em função das péssimas condições de estradas e vicinais.
Diante do exposto, requeiro
na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele
receba votação favorável, que a prefeita Eliene
Nunes de Oliveira solicite à SEMINFRA, a drenagem e o empedramento da
ladeira do KM 18 da Vicinal do Farturão.
Era o que tinha a requerer.
Plenário “Doutor Carlos
Roberto Cabral Furtado” em 11 de fevereiro de 2015.
Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores
=-=-=-=-=-=-=-=-
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ESTADO DO PARÁ
CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAITUBA
REQUERIMENTO
Nº ______/2015
Senhor
Presidente,
Senhoras
e Senhores Vereadores.
A
Estrada do Pimental, importante corredor agrícola do município de Itaituba, foi
contemplada com o Programa Luz Para Todos, mas o fornecimento de energia
elétrica ainda apresenta deficiências técnica no atendimento às demandas de
energia, principalmente, com relação à oscilação e interrupção do fornecimento
no Km 18, e a causa segundo os moradores que já ouviram opinião de técnicos da
Celpa, é provocada pelo transformador.
Nesse contexto, considerando
a reivindicação desta comunidade com o transformador de energia elétrica,
requeiro na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e
dele receba votação favorável, que esta Casa de Leis envie Ofício à direção da
CELPA solicitando a substituição do
transformador do KM 18 da estrada do Pimental, por outro mais potente, para
resolver essa questão.
Era o que tinha a requerer.
Plenário “Doutor Carlos
Roberto Cabral Furtado” em 11 de fevereiro de 2015.
Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores
=-=-=-=-=-
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MUNICIPAL DE ITAITUBA
REQUERIMENTO
Nº ______/2015
Senhor
Presidente,
Senhoras
e Senhores Vereadores.
Com
a chegada do inverno, as condições de trafegabilidade de nossas estradas vão
ficando comprometidas em função das chuvas. A Rodovia Transamazônica trecho
Itaituba/Jacareacanga já apresenta diversos pontos críticos, principalmente, no
trecho do KM 07 até as imediações no Parque Nacional da Amazônia, pois, há mais
de sessenta dias, o referido trecho não recebe manutenção.
Diante do exposto, requeiro
na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele
receba votação favorável, que esta Casa de Leis envie Ofício ao DNIT
solicitando informações sobre as empresas responsáveis pelo trecho e a recuperação
do mesmo.
Era o que tinha a requerer.
Plenário “Doutor Carlos
Roberto Cabral Furtado” em 03 de fevereiro de 2015.
Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores
=-=-=-=-=-=--=-
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MUNICIPAL DE ITAITUBA
REQUERIMENTO
Nº ______/2015
Senhor
Presidente,
Senhoras
e Senhores Vereadores.
O
bairro Santo Antonio enfrenta problema sério em relação a captação de água para
o consumo humano. Tentativas de abastecimentos já foram realizadas naquele
bairro, como, por exemplo, a construção de uma lavanderia comunitária com
importante papel social junto aos moradores, que agora reivindicam o
funcionamento deste serviço.
Diante do exposto, requeiro
na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele
receba votação favorável, que a prefeita Eliene
Nunes de Oliveira solicite à SEMINFRA proceda a recuperação do poço
artesiano, para que este problema seja sanado com brevidade.
Era o que tinha a requerer.
Plenário “Doutor Carlos
Roberto Cabral Furtado” em 11 de fevereiro de 2015..
Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores
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REQUERIMENTO
Nº ______/2015
Senhor
Presidente,
Senhoras
e Senhores Vereadores.
Suporte
importante para o desenvolvimento humano, a agricultura familiar abre caminho
como alternativa econômica para o município de Itaituba. Uma das conquistas do
setor foi a criação da Feira da Mulher Produtora Rural, uma ação importante na
geração de renda, mas que precisa de apoio para que este projeto atinja seus
objetivos. Nesse contexto, um local de armazenamento para a produção agrícola
das trabalhadoras rurais, seria oportuno para dinamizar a feira. .
Diante do exposto, requeiro
na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário, e dele
receba votação favorável, que a prefeita Eliene
Nunes de Oliveira viabilize parceria com a Ceplac para que este órgão ceda
o galpão localizado na Avenida Marechal Rondo para essa finalidade
Era o que tinha a requerer.
Plenário “Doutor Carlos
Roberto Cabral Furtado” em 10 de fevereiro de 2015.
Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores
=-=-=-=-=-=-=-
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MUNICIPAL DE ITAITUBA
REQUERIMENTO
Nº ______/2015
Senhor
Presidente,
Senhoras
e Senhores Vereadores.
O
Programa Luz Para Todos avançou no município de Itaituba consideravelmente
levando crescimento e desenvolvimento humano para a zona rural. São passos
significativos de uma conquista do agricultor, mas o programa precisa ter
continuidade para cobrir mais as demandas em novas etapas.
Diante do exposto, requeiro
na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário, e dele
receba votação favorável, que esta Casa de Leis envie Ofício a direção da Rede Celpa,
solicitando informações sobre a continuidade dos trabalhos, bem como, sobre os
encaminhamentos acordados em Audiência Pública realizada ano passado nesta
casa, onde foram definidas as etapas e comunidades contempladas com a ampliação
do Programa Luz Para Todos.
Era o que tinha a requerer.
Plenário “Doutor Carlos
Roberto Cabral Furtado” em 03 de fevereiro de 2015.
Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores
=-=-=-=-=-=-=-=-
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REQUERIMENTO
Nº ______/2015
Senhor
Presidente,
Senhoras
e Senhores Vereadores.
O
distrito de Campo Verde vem passando por um processo de crescimento urbano, e
com isso, apresentado novas demandas na questão de infraestrutura, demandas
estasque precisam ser alcançadas com obras e serviços. .
Diante do exposto, requeiro
na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário, e dele
receba votação favorável, que a prefeita Eliene
Nunes de Oliveira solicite à SEMINFRA, a construção de uma ponte no bairro
de Água Fria, bem como, a recuperação de meio quilômetro de rua naquele
distrito.
Era o que tinha a requerer.
Plenário “Doutor Carlos
Roberto Cabral Furtado” em 03 de fevereiro de 2015.
Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores
Plenário “Doutor Carlos
Roberto Cabral Furtado” em 11 de fevereiro de 2015.
=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-
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CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAITUBA
REQUERIMENTO
Nº ______/201
Senhor
Presidente,
Senhoras
e Senhores Vereadores.
O
bairro da Liberdade, um dos bairros que possui grande concentração
populacional, enfrenta problemas de infraestrutura, problemas estes que
dificultam, principalmente, o acesso e a trafegabilidade. A manutenção de
pontes seria uma ação importante para garantir acesso aos condutores e
pedestres.
Diante do exposto, requeiro
na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele
receba votação favorável, que a prefeita Eliene
Nunes de Oliveira solicite à SEMINFRA recuperação das pontes da 5ª e 10ª
ruas
Era o que tinha a requerer.
Plenário “Doutor Carlos
Roberto Cabral Furtado” em 11 de fevereiro de 2015.
Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores
=-=-=-=-=-=-=-=-
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MUNICIPAL DE ITAITUBA
REQUERIMENTO
Nº ______/2014
Senhor
Presidente,
Senhoras
e Senhores Vereadores.
O ambiente urbano de
Itaituba por suas deficiências estruturais em diversas vias necessita de
investimentos públicos para produzir as condições de acesso e trafegabilidade.
Neste cenário, a ponte do bairro São Tomé precisa ser recuperada, pois,
encontra-se em péssimas condições. A mesma tem uma grande importância já que serve
para interligar os bairros São Tomé, Piracanã, bem como, ao Residencial Minha
Vida.
Diante do exposto, requeiro
na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele
receba votação favorável, que a
Excelentíssima Senhora Prefeita Eliene
Nunes, determine que Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA),
execute a reforma da referida ponte.
Era o que tinha a requerer.
Plenário “Doutor Carlos
Roberto Cabral Furtado” em 21 de março de 2014.
Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos trabalhadores
REQUERIMENTO
Nº ______/2014
Senhor
Presidente,
Senhoras
e Senhores Vereadores.
As chuvas que vem caindo no
Município de Itaituba já estão afetando a trafegabilidade das estradas e
vicinais apresentando diversos pontos críticos, fato este que compromete o
escoamento da produção agrícola.
Diante do exposto, requeiro
na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele
receba votação favorável, que a Prefeita Eliene Nunes de Oliveira solicite que
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) proceda a recuperação dos
pontos críticos da Vicinal do Cacau, no caso, as ladeiras do “Sinhozão” e do
“Cipó”.
Era o que tinha a requerer.
Plenário “Doutor Carlos
Roberto Cabral Furtado” em 03 de março de 2014.
Vereador João Paulo Meister
Líder
do PT- Partido dos Trabalhadores
=-=-=-=-=-=-=-=-=-
REQUERIMENTO
Nº ______/2014
Senhor
Presidente,
Senhoras
e Senhores Vereadores.
O
Programa Minha Casa, Minha Vida foi criado pelo governo federal com a missão de
atender as demandas reprimidas na questão da moradia com dignidade e acima de
tudo, qualidade. Com a chegada do inverno, observa-se que o “Residencial Viva
Itaituba” vem apresentando problemas estruturais, como, por exemplo, na questão
de drenagem, pois, a área apresenta alagamentos. Além disso, percebe-se também
que diversas unidades já apresentam rachaduras, comprometendo, portanto, a
qualidade do programa.
Diante do exposto, Requeiro
na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele
receba votação favorável, que seja enviado Ofício à Caixa Econômica Federal
solicitando que engenheiros da instituição façam uma vistoria nas referidas casas
e produzam laudo técnico para que as providências sejam tomadas.
Era o que tinha a requerer.
Plenário “Doutor Carlos
Roberto Cabral Furtado” em 17 de fevereiro de 2014.
Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores - CMI
=-=-=-=-=-=-=-=--=-
REQUERIMENTO
Nº ______/2014
Senhor
Presidente,
Senhoras
e Senhores Vereadores.
As chuvas que caem sobre a
cidade vêm provocando diversos pontos de alagamentos nas vias públicas,
necessitando, portanto, da ação da Secretaria Municipal de Infraestrutura com
trabalhos de drenagem.
Diante do exposto, Requeiro
na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele
receba votação favorável, que a Prefeita Eliene Nunes determine à SEMINFRA que
faça um trabalho de drenagem na 26{ rua entre a Travessa Justo Chermont e João Pessoa.
Era o que tinha a requerer.
Plenário “Doutor Carlos
Roberto Cabral Furtado” em 17 de fevereiro de 2014.
Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores - CMI
REQUERIMENTO
Nº ______/2014
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.
Um dos problemas que
a Administração Pública Municipal vem enfrentando é a falta de comunicação e
informação nos espaços de domínio público que serão utilizados em obras futuras
e que nesse contexto, a falta de informação nos espaços destinados a humanização
e realização de obras no ambiente urbano revela uma situação ambígua produzindo
uma questão social. Observa-se que a maioria dos objetos de ocupação são
justamente espaços públicos aparentemente sem finalidade.
Diante dessa
situação, requeiro na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano
Plenário e dele receba votação favorável, que a Prefeita Eliene Nunes determine
que o setor competente realize com urgência, a fixação de Placas em tamanho
padrão em futuras obras, bem como, nas obras atuais (exemplo: Porto da Balsa)
com informações evidenciando a finalidade, as parcerias, os recursos e previsão
de inicio e conclusão.
Era
o que tinha a requerer.
Plenário
“Doutor Carlos Roberto Cabral Furtado” em 11 de fevereiro de 2014.
Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores - CMI
=-=-=-=-=-=-=-
=-=-=-=-=-=-=-
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAITUBA
REQUERIMENTO
Nº ______/2014
Senhor
Presidente,
Senhoras
e Senhores Vereadores.
O Município de Itaituba que
tem na agricultura uma de suas vocações econômicas, se ressente de mais
investimentos públicos neste setor vital
para dar suporte ao
desenvolvimento humano. São investimentos que passam pela aquisição de
equipamentos e padronização das feiras agrícolas que são espaços públicos que
precisam de estrutura para atender ao consumidor e expor seus produtos.
Diante do exposto, requeiro
na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele
receba votação favorável, que a Prefeita Eliene Nunes faça aquisição de uma
patrulha agrícola e promova a padronização das feiras livres da cidade de
Itaituba.
Era o que tinha a requerer.
Plenário “Doutor Carlos
Roberto Cabral Furtado” em 10 de fevereiro de 2014.
Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores - CMI
=-=-=-=-=-=-
REQUERIMENTO Nº ______/2014
Senhor
Presidente,
Senhoras
e Senhores Vereadores.
O
trecho urbano da Rodovia Transamazônica vem ocupando espaços na mídia local e
regional em função das condições não recomendáveis de acesso para pedestres,
ciclistas e condutores de veículos de um modo geral. No atual cenário, há o impedimento
no direito de ir e vir naquele trecho porque não apresenta condições mínimas de
segurança para o cidadão. Nesse contexto, há a necessidade de se criar fluxos
alternativos de melhor distribuição do trânsito de acesso bairro-cidade-bairro.
Diante dessa situação, Requeiro
na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele
receba votação favorável, que a Prefeita Eliene Nunes envide esforços no
sentido de construir duas perimetrais uma a direita e outra a esquerda da
Transamazônica, o IFPA, Bairro Maria Madalena ligando o Ramal Jacarezinho ao centro,
e o Viva Itaituba interligando o centro através da Transgalego.
Era o que tinha a requerer.
Plenário “Doutor Carlos
Roberto Cabral Furtado” em 11 de fevereiro de 2014.
Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores - CMI
=-=-=-=-=-=-=-=-
REQUERIMENTO
Nº ______/2014
Senhor
Presidente,
Senhoras
e Senhores Vereadores.
Estamos no início do período
chuvoso e o ambiente urbano já começa a sentir as conseqüências da falta de
evasão da água, como acontece, por exemplo, com a 3ª rua do bairro São
Francisco.
Diante dessa situação, requeiro
na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele
receba votação favorável, que a Prefeita Eliene Nunes determine que a
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) realize naquela via um
trabalho de drenagem para que a situação seja sanada.
Era o que tinha a requerer.
Plenário “Doutor Carlos
Roberto Cabral Furtado” em 10 de fevereiro de 2014.
Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores - CMI
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REQUERIMENTO Nº ______/2014
Senhor
Presidente,
Senhoras
e Senhores Vereadores.
Com
formação de novos bairros na cidade
surgem novas demandas públicas que passam necessariamente pelos
instrumentos que promovam a qualidade de vida da população, como,por exemplo, a
prática de exercícios físicos, principalmente para a população da maior idade.
Diante do exposto, requeiro
na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele
receba votação favorável, que a prefeita Eliene Nunes implante uma Academia ao
Ar Livre no Residencial Minha Casa, Minha Vida.
Era o que tinha a requerer.
Plenário “Doutor Carlos
Roberto Cabral Furtado” em 10 de fevereiro de 2014.
Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores - CMI
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REQUERIMENTO
Nº ______/2013
Senhor
Presidente,
Senhoras
e Senhores Vereadores.
O município de Itaituba vive
um momento ímpar em sua história com a implantação de grandes projetos públicos
e privados como os Portos Graneleiros e o Complexo Tapajós que apontam para o
crescimento econômico e o desenvolvimento social. Diante dessa perspectiva, o
município precisa de suportes técnicos operacionais para viabilizar esse
crescimento também em áreas produtivas, como, por exemplo, a agropecuária e
agricultura familiar. Esse suporte passa necessariamente pela implantação de um
Núcleo de Apoio à Pesquisa Agropecuária e Transferência de Tecnologia
Diante do exposto, requeiro
na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele
receba votação favorável, que seja enviado ofícios à Presidência Nacional da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), bem como, às Coordenadorias
regionais do órgão em Santarém e Belém solicitando a implantação do referido
núcleo no município de Itaituba Pará.
Era o que tinha a requerer.
Plenário “Doutor Carlos Roberto
Cabral Furtado” em 20 de agosto de 2013.
Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores
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REQUERIMENTO
Nº ______/2013
Senhor
Presidente,
Senhoras
e Senhores Vereadores.
A comunidade agrícola do
Nicô localizada nas adjacências da estrada de Barreiras necessita de
investimentos públicos para melhorar a qualidade de vida de seus moradores, que
não têm acesso a água para consumo, bem como, uma escola que apresente os
requisitos para a eficiência do ensino aprendizagem.
Diante do exposto, requeiro
na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele
receba votação favorável, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora
Prefeita Eliene Nunes, para que determine à Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINFRA), executar a reforma e ampliação da referida escola e a
construção de um poço artesiano para os comunitários.
Era o que tinha a requerer.
Plenário “Doutor Carlos
Roberto Cabral Furtado” em 20 de agosto de 2013.
Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores
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REQUERIMENTO
Nº ______/2013
Senhor
Presidente,
Senhoras
e Senhores Vereadores.
A frota de veículos de
Itaituba cresce a cada dia se tornando um desafio para a Coordenadoria Municipal
de Trânsito (COMTRI). Nos setores de grande fluxo, o perigo é eminente,
principalmente, para os pedestres que se ressentem da falta de sinalização
vertical e horizontal. Um dos pontos críticos é o trecho entre 11ª e 12ª da Travessa 13 de Maio, considerando o grande
movimento de alunos das escolas Pequeno Polegar e Mão Cooperadora, fato este
que vem preocupando os pais que temem pela segurança dos filhos no trajeto a
estes estabelecimentos de ensino.
Sabendo
das dificuldades em implantar as sinalizações vertical e horizontal em função
da precária estrutura dessas vias, requeiro na forma
Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele receba votação
favorável, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Eliene Nunes, para que determine à Coordenadoria Municipal de
Trânsito (COMTRI), disponibilizar neste primeiro momento, agentes de trânsito
para o referido setor, e em médio prazo, promover as sinalizações (vertical e
horizontal) permanentes.
Era o que tinha a requerer.
Plenário “Doutor Carlos
Roberto Cabral Furtado” em 30 de setembro de 2013.
Vereador João Paulo Meister
Líder
do PT- Partido dos Trabalhadores
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REQUERIMENTO
Nº ______/2013
Senhor
Presidente,
Senhoras
e Senhores Vereadores.
O
trecho que compreende a 29ª e 37ª da Travessa São José é uma área estratégica
com um grande fluxo de pedestres e de veículos já que interliga os bairros de
Rubeni (Invasão do Botinha), Santo Antonio, Vitória Régia e Jacarezinho.
Diante do exposto, requeiro
na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele
receba votação favorável, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora
Prefeita Eliene Nunes, para que
realize através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), serviços
de pavimentação asfáltica no referido trecho.
Era o que tinha a requerer.
Plenário “Doutor Carlos
Roberto Cabral Furtado” em 20 de agosto de 2013.
Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores
REQUERIMENTO
Nº ______/2013
Senhor
Presidente,
Senhoras
e Senhores Vereadores.
As
condições degradantes do Mercado Beira Rio vêm se agravando a cada dia. Sem
condições mínimas estruturais e de higiene para funcionar como serviço público,
esse ambiente coloca em risco a saúde dos seus usuários e consumidores. Há muitos anos, o mercado vem dando sinais de
abandono sem que nada fosse feito no que se refere a sua estrutura física, bem
como as adequações recomendadas pela
Vigilância Sanitária.
Diante do exposto, requeiro
na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele
receba votação favorável, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora
Prefeita Eliene Nunes, para que
realize através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), a reforma
e revitalização do Mercado Beira Rio.
Era o que tinha a requerer.
Plenário “Doutor Carlos
Roberto Cabral Furtado” em 18 de setembro de 2013.
Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores
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REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO
DO PARÁ
CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAITUBA
REQUERIMENTO
Nº ______/2013
Senhor
Presidente,
Senhoras
e Senhores Vereadores.
A qualidade no Ensino
Público tem como um dos seus eixos principais, proporcionar aos estudantes um
ambiente adequado de acordo com o padrão MEC de qualidade. Distante dos
pressupostos da Política Educacional para o Ensino Público, a Escola de Ensino
Fundamental do Residencial Piracanã II apresenta condições degradantes,
comprometendo o aprendizado dos alunos, por isso, solicito a intervenção
urgente do Poder Executivo Municipal para reformar e ampliar o referido
estabelecimento de ensino com as salas de aula adequadas, biblioteca, salas de
secretaria e diretoria, banheiros, ventilação e área de recreação.
Diante do exposto, requeiro
na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele
receba votação favorável, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora
Prefeita Eliene Nunes, para que
determine ao setor competente desta prefeitura executar a reforma e ampliação
da Escola de Ensino Fundamental do Residencial Piracanã II.
Era o que tinha a requerer.
Plenário “Doutor Carlos Roberto
Cabral Furtado” em 20 de agosto de 2013.
Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores
-----------------------------------------------------------------------------------------------
REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO
DO PARÁ
CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAITUBA
REQUERIMENTO
Nº ______/2013
Senhor
Presidente,
Senhoras
e Senhores Vereadores.
Com
75 (Setenta e cinco) quilômetros de extensão, a Estrada de Barreiras interliga
Itaituba aos municípios de Aveiro e Juruti, bem como, comunidades ribeirinhas e
adjacentes, além de possuir 6 (Seis), Projetos de Assentamentos do Incra.
Trata-se, portanto, de uma importante malha viária que agrega centenas de
trabalhadores rurais que praticam a Agricultura Familiar e que necessitam de
uma estrada trafegável para escoar sua produção até a cidade.
Diante do exposto, requeiro
na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele
receba votação favorável, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora
Prefeita Eliene Nunes, para que
realize através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), a
recuperação, reforma de pontes e colocação de bueiros na referida estrada.
Era o que tinha a requerer.
Plenário “Doutor Carlos
Roberto Cabral Furtado” em 20 de agosto de 2013.
Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores
------------------------------------------------------------------------------------------------------
REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO
DO PARÁ
CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAITUBA
REQUERIMENTO
Nº ______/2013
Senhor
Presidente,
Senhoras
e Senhores Vereadores.
A
13ª e 14ª ruas do bairro São Tomé são vias com grande fluxo de mobilidade
urbana, necessitando, portanto, de melhorias para cumprir o seu papel como
espaço de domínio público.
Diante do exposto, requeiro
na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele
receba votação favorável, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora
Prefeita Eliene Nunes, para que
realize através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), serviços
de pavimentação asfáltica nas referida ruas.
Era o que tinha a requerer.
Plenário “Doutor Carlos
Roberto Cabral Furtado” em 20 de agosto de 2013.
Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores
REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO
DO PARÁ
CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAITUBA
REQUERIMENTO
Nº ______/2013
Senhor
Presidente,
Senhoras
e Senhores Vereadores.
O
trecho que compreende a 29ª e 37ª da Travessa São José é uma área estratégica
com um grande fluxo de pedestres e de veículos já que interliga os bairros de
Rubeni (Invasão do Botinha), Santo Antonio, Vitória Régia e Jacarezinho.
Diante do exposto, requeiro
na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele
receba votação favorável, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora
Prefeita Eliene Nunes, para que
realize através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), serviços
de pavimentação asfáltica no referido trecho.
Era o que tinha a requerer.
Plenário “Doutor Carlos
Roberto Cabral Furtado” em 20 de agosto de 2013.
Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores
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REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO
DO PARÁ
CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAITUBA
REQUERIMENTO
Nº ______/2013
Senhor
Presidente,
Senhoras
e Senhores Vereadores.
As más condições da 14ª e
15ª ruas do Bairro da Floresta estão gerando enormes dificuldades de acesso e
trafegabilidade para os usuários das referidas vias.
Diante do exposto, requeiro
na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele
receba votação favorável, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora
Prefeita Eliene Nunes, para que determine à Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINFRA), executar com urgência, a recuperação dessas ruas com
serviços de terraplanagem.
Era o que tinha a requerer.
Plenário “Doutor Carlos
Roberto Cabral Furtado” em 18 de setembro de 2013.
Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos trabalhadores
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REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO
DO PARÁ
CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAITUBA
REQUERIMENTO
Nº ______/2013
Senhor
Presidente,
Senhoras
e Senhores Vereadores.
O município de Itaituba vem
agregando ao longo do tempo comunidades que estão nos limites de suas
fronteiras, mas que não pertencem legalmente ao território. Mesmo pertencendo a
outros municípios, essas comunidades apresentam forte ligação econômica e
social com o município de Itaituba nas áreas essenciais da administração
pública municipal, e um desses casos é a Comunidade de Nova Integração.
Diante do exposto, requeiro
na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele
receba votação favorável, que seja enviado ofício a Assembleia Legislativa, às
Procuradores de Itaituba e Aveiro e seus respectivos gestores para que seja
feita uma revisão territorial nos limites dos referidos municípios.
Era o que tinha a requerer.
Plenário “Doutor Carlos
Roberto Cabral Furtado” em 20 de agosto de 2013.
Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos trabalhadores
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REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO
DO PARÁ
CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAITUBA
REQUERIMENTO
Nº ______/2013
Senhor
Presidente,
Senhoras
e Senhores Vereadores.
A qualidade de vida tem como
suporte eficiente Esporte e o Lazer. Além disso, o esporte é o instrumento que
também promove a inserção social, a solidariedade, a disciplina e o exercício
da cidadania.
Diante do exposto, requeiro
na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele
receba votação favorável, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora
Prefeita Eliene Nunes, para que
determine ao setor competente desta prefeitura construir um campo de futebol
nas adjacências da Vicinal I na Comunidade Nova Integração.
Era o que tinha a requerer.
Plenário “Doutor Carlos
Roberto Cabral Furtado” em 20 de agosto de 2013.
Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores
REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO
DO PARÁ
CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAITUBA
REQUERIMENTO
Nº ______/2013
Senhor
Presidente,
Senhoras
e Senhores Vereadores.
O Brasil vive um momento
ímpar em sua história com a dinamização do Sistema Único de Saúde através do
programa Mais Médicos do governo Federal. Na Saúde Básica temos muitas demandas
reprimidas, principalmente, na zona rural.
Diante do exposto, requeiro
na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele
receba votação favorável, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora
Prefeita Eliene Nunes, para que
realize de um Mutirão da Cidadania na comunidade de Nova Integração com médico
e outros profissionais de saúde. Desta forma, os moradores terão acesso às
consultas, vacinação e distribuição de remédios, bem como, outros serviços
públicos.
Era o que tinha a requerer.
Plenário “Doutor Carlos
Roberto Cabral Furtado” em 20 de agosto de 2013.
Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAITUBA
REQUERIMENTO
Nº ______/2013
Senhor
Presidente,
Senhoras
e Senhores Vereadores.
As más condições de uma
ponte na 20ª rua do bairro São Tomé vêm comprometendo a acessibilidade dos
moradores, principalmente, dos alunos que a utilizam no trajeto para escola do
referido bairro, por isso, reiteramos a imediata reforma desta ponte.
Diante do exposto, requeiro
na forma Regimental, que depois de ouvir o Douto Soberano Plenário e dele receba
votação favorável, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Eliene Nunes, para que determine à Secretaria Municipal de
Infraestrura (SEMINFRA), executar a reforma da referida ponte.
Era o que tinha a requerer.
Plenário “Doutor Carlos
Roberto Cabral Furtado” em 30 de setembro de 2013.
Vereador João Paulo Meister
Líder do PT- Partido dos Trabalhadores