Jovens do campo terão direito a 5% dos lotes da reforma agrária

Os jovens do meio rural terão, a partir deste ano, 5% dos lotes da reforma agrária em todo o Brasil. Com isso, o governo espera assegurar, nos assentamentos com vinte lotes ou mais, a permanência (ou o retorno ao campo) de jovens trabalhadores rurais solteiros até 29 anos, residentes ou com origem no meio rural.

Segundo o presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária, Carlos Guedes, a medida, estabelecida em portaria do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, é inédita, já que estimula o fortalecimento dos laços familiares e a manutenção dessas comunidades no campo.

Sebastião Teodomiro Filho: nossas homenagens

Sebastião Teodomiro Filho representou para nós itaitubenses uma referência na cultura. Para nós, ficará eternizada sua alegria no carnaval itaitubense, afinal, soube como ninguém levar para passarela fantasias excepcionais mostrando talento e criatividade. Além disso, incentivou o esporte local através dos tradicionais jogos abertos.

Aos amigos e familiares, nossas condolências.

Jacareacanga adere à mobilização em prol da garimpagem no Tapajós

Estive em Jacareacanga onde participei de uma importante reunião com garimpeiros, vereadores e empresários do ramo de mineração, para articular uma manifestação que vai acontecer na Associação Atlética Cearense  no próximo dia 03 de maio.

Entendemos que o governo estadual com esta medida está fomentando a formação de bolsões de miséria nas cidades próximas à região garimpeira, pois, centenas de garimpeiros estarão sem trabalho e em consequências milhares de pessoas estarão sem renda.

Acredito que  com a união de todos os garimpeiros da região chamaremos  a atenção do governo do Estado para o caos social que poderá se instalar na região do Tapajós. Estamos mobilizando os garimpeiros desde o Castelo dos Sonhos até Jacareacanga, para essa manifestação e a nossa meta é agregar pelo menos 5 mil garimpeiros.

Área da União em Itaituba terá função social

No último final de semana estive reunido na sede do Sintepp  com dois representantes da Secretaria do  Patrimônio da União  - SPU. Esta secretaria tem como missão, conhecer, zelar e garantir que cada imóvel da União cumpra sua função social. A pauta da nossa reunião teve como foco a área de terra localizada nos fundos do antigo Projeto Rondon. No local serão construídas as bases da Polícia Rodoviária Federal e a Delegacia do Ministério do Trabalho. As 12 famílias que ocupam parte do terreno vão permanecer no local, e o que é melhor, vão ser cadastradas para que possam ter direito ao financiamento da casa própria.

 

Esta não é a Itaituba que queremos!

A 5ª Conferência das Cidades realizada semana passada colocou em pauta a questão do nosso ambiente urbano. Espero que as propostas sejam concretizadas e que as nossas ruas sejam melhoradas. Isso é urgente. Entendo que os poderes legislativo e executivo devem ter uma pauta pública com estas prioridades. No papel de vereador vou cobrar ações e serviços de qualidade para melhorar o acesso de nossas ruas.

A situação é mesmo complicada. Com a chuva de hoje (21) observamos vários pontos de alagamentos, inclusive, no bairro Santo Antonio. Vamos reivindicar da Seminfra ações concretas para resolver essa questão.  

Criado o Movimento em Defesa da Legalização da Garimpagem Regional

O Decreto 714 do governador Simão Jatene suspendendo a atividade garimpeira no rio Tapajós contrariou os garimpeiros que trabalham na região. O decreto veio depois de uma Instrução Normativa com as condicionantes ambientais para atividade garimpeira. Pensou-se que o governo estendesse o prazo para que os garimpeiros se adequassem à legislação ambiental. Não foi o que aconteceu.  No nosso entendimento, trata-se de uma medida arbitrária que vai de encontro à questão social do município de Itaituba reconhecido por ter na garimpagem de ouro, 80% de sua economia.

Meu trabalho itinerante

Geralmente, a minha agenda do final de semana contempla o interior. Gosto muito de interagir com os agricultores em suas comunidades, pois, nesses locais tenho a oportunidade de conhecer de perto suas demandas e reivindicações. Como já disse outras vezes, o meu objetivo é a modernização  da agricultura familiar, enfim, dinamizar a informação sobre os benefícios sociais para o interior, o  apoio  técnico e capacitação para que os agricultores do nosso município tenham condições de produzir e de escoar seus produtos.

Domingo passado participei de uma reunião com os agricultores do Pantanal de Areia. Nesse encontro tratamos da situação da escola e do Programa Luz Para Todos que também é uma necessidade da comunidade. Em julho de 2011, o Decreto nº 7.520 instituiu uma nova fase do programa, até 2014, que tem como foco os cidadãos contemplados nos programas Brasil Sem Miséria e Territórios da Cidadania e/ou estabelecidos em antigos quilombos, áreas indígenas, assentamentos de reforma agrária ou em regiões que sejam afetadas pela construção de usinas hidrelétricas.

Outra questão abordada com os agricultores do Pantanal de Areia foi a demarcação da área desmembrada do Parque. Vamos lutar para que os agricultores sejam contemplados com o programa Luz Para Todos, bem como, a posse da terra de direito e de fato. 

5ª Conferência das Cidades

Neste evento que contou com a participação dos segmentos sociais e do poder público municipal, defendi a ideia de que nossa cidade precisa reformar e humanizar o ambiente urbano para melhorar a acessibilidade e consequentemente, a qualidade de vida de seus habitantes. Também se faz necessário investimento em infraestrutura e saneamento ambiental, água tratada, além disso, é preciso olhar as condições de moradia da população carente, principalmente, nas áreas de risco.

Entendo que o programa Minha Casa, Minha Vida pode e deve suprimir esse déficit habitacional, pois, não são mais concebíveis as condições degradantes de moradia nas várias áreas de ocupação urbana que hoje são vulneráveis contribuindo para o agravamento da nossa questão social, que passa, inclusive, pela saúde.

Precisamos melhorar as condições de trafegabilidade de nossas ruas, investir no transporte público para que tenhamos crescimento e desenvolvimento social. Precisamos atender nossas demandas reprimidas. Reformar urbana já!

Vereador João Paulo questiona visita de comitiva de deputados em Itaituba

Esta reportagem foi exibida pela TV Tapajoara SBT. Veja como foi.

Agricultores produzindo: um resultado do nosso trabalho

A agricultura é um suporte de nossa economia na geração de renda. A minha vida profissional sempre esteve pautada nesse setor buscando horizontes novos para que se pratique em nosso município, a moderna agricultura familiar.

Temos tido conquistas importantes neste setor, e um dos exemplos, á a Associação de Agricultura Ação e Trabalho. Os integrantes desta associação trabalham em uma área no entorno do aeroporto produzindo feijão e mandioca.

Orgulho-me muito de ter contribuído com o meu conhecimento técnico para que aumentassem sua produção. Lembro que enquanto representante da Secretaria de Agricultura do Estado (SAGRI) em Itaituba levei a mecanização agrícola que deu um suporte importante para os nossos agricultores daquela área, afinal, são 400 famílias plantando e colhendo os frutos de seu árduo trabalho. Isso nos incentiva em continuar trabalhando cada vez mais para que o homem do campo tenha acesso à assistência técnica, ao crédito e fomentos agrícolas.

Nossas homenagens ao cidadão Antônio Carlos

Os itaitubenses consideravam o delegado Antônio Carlos como um membro da família. Prestou relevantes serviços à comunidade na questão da segurança pública, e com certeza será lembrado por todos nós como um homem atencioso, educado,  e que acima de tudo, amava sua profissão, fazendo do seu trabalho um exercício de fé.  Neste momento de profunda dor e consternação me solidarizo com seus amigos e familiares.  

Transporte para os moradores do residencial Minha Casa, Minha Vida

Reunião Cooperativa Buburé

Os moradores do residencial Minha Casa, Minha Vida vêm enfrentando muitas dificuldades na questão da mobilidade urbana, pois, os mesmos não dispõem de transporte público. Atendendo ao pedido da associação que representa o bairro, participei com os moradores de uma reunião na base da Cooperativa Buburé, onde na oportunidade solicitei que a empresa entrasse em caráter de urgência com transporte nessa linha.  Os sócios sinalizaram que vão atender ao pedido e nossa expectativa é a cobertura desta demanda pública. 

A situação das obras do estado em Itaituba

Nesta semana convidei os deputados estaduais Nélio Aguiar, Hilton Aguiar, José Megale e presidente da Assembleia Legislativa do Pará Márcio Miranda para conhecer in loco a situação em que se encontram as obras do Estado em nosso Município.

Visitamos o Mercado Municipal, o prédio inacabado da Emater, a Orla e na  ocasião, reivindiquei dos deputados investimentos públicos que a população tanto precisa.  Espero que nossos representantes olhem com carinho para Itaituba que se ressente de mais investimentos nos órgãos e autarquias que representam o Estado do Pará,

Estacionamento Rotativo na Praça do Congresso

Pça do Congresso. Foto: Gilson Vasconcelos

A humanização do espaço urbano faz parte da nossa agenda de ações na Câmara Municipal de Itaituba. Percebe-se que nos últimos anos com a melhoria do poder de compra da classe média, houve  um crescimento da frota de veículos gerando grande fluxo no trânsito, principalmente, no centro comercial.

Preocupado com esta situação e com a pretensão de buscar mecanismos para melhorar essa questão, tive o Requerimento 114 aprovado por unanimidade na casa, solicitando que a Prefeitura de Itaituba em caráter de urgência dinamize espaço para um Estacionamento Rotativo na Praça do Congresso.

A Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRI) nos enviou ofício evidenciando que iniciará a viabilidade técnica, bem como, a proposta do projeto para ser apreciada e votada pela Câmara Municipal.

Estou na expectativa que em curto prazo o Estacionamento Rotativo entre em operacionalidade, melhorando, portanto, o nosso trânsito de Itaituba.

Conab vai ampliar programas sociais no entorno da Usina de Belo Monte

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou que vai ampliar programas sociais, como o de Aquisição de Alimentos (PAA), para famílias que vivem próximas ao entorno da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.

Vinculada ao Ministério da Agricultura e responsável por definir a política nacional de abastecimento alimentar, a empresa pública promete beneficiar pequenos agricultores que trabalham com produtos típicos da região. A proposta é capacitá-los para que estejam aptos a participar dos programas e, assim, aproveitem as oportunidades de negócio que a companhia estima que surgirão em consequência dos crescimentos populacional e da renda média da população local.

Desenvolvido com recursos dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), o PAA compra alimentos de agricultores familiares, a preços de mercado. Os produtos são destinados a ações de alimentação de entidades da rede socioassistencial, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos e para famílias em situação de vulnerabilidade social.

(Agência Brasil)