O Decreto 714 do governador Simão Jatene
suspendendo a atividade garimpeira no rio Tapajós contrariou os garimpeiros que
trabalham na região. O decreto veio depois de uma Instrução Normativa com as condicionantes
ambientais para atividade garimpeira. Pensou-se que o governo estendesse o
prazo para que os garimpeiros se adequassem à legislação ambiental. Não foi o
que aconteceu. No nosso entendimento,
trata-se de uma medida arbitrária que vai de encontro à questão social do
município de Itaituba reconhecido por ter na garimpagem de ouro, 80% de sua economia.
Participei neste sábado (20) na Câmara de Vereadores
de uma reunião para tratar dessa questão. Nela, alegamos que o Estado não
oferece os mecanismos necessários para que o garimpeiro se regularize tendo em
vista às normas ambientais.
Em função disso, incentivamos os mineradores
e as cooperativas COTRAG, COOPOURO, COOPERGRAN, COMIDEE, COOEMIABRA, COOGAM,
COOPVAT e COOPMINÉRIO a criaram a ação denominada Movimento em Defesa da Legalização da Garimpagem
Regional no intuito de sensibilizar o governo para essa questão, ou
seja, mais tempo para que todos se regularizem.
Os representantes destas cooperativas estão
se articulando para uma grande mobilização social através de uma Audiência
Pública agendada para o próximo dia 3 na Associação Atlética Cearense.
Nesta segunda-feira (22) estarei visitando o
garimpo do Penedo e na terça-feira (23), o município de Jacareacanga aonde
vamos levar a proposta do movimento em Defesa da Legalização da Garimpagem Regional.
