Itaituba: mais de 400 pessoas colocaram em pauta o Programa Luz Para Todos

O Programa Luz Para Todos tornou-se tema de ação popular, permeada pelos movimentos sociais de Itaituba, principalmente, para os produtores das comunidades agrícolas contempladas. Celeridade é a palavra de ordem para dezenas de famílias que aguardam o benefício.

Regularização Fundiária Urbana e a nossa luta

Ontem colocamos em pauta na câmara municipal a questão da regularização Fundiária Urbana de Itaituba e foi como devia ser:  uma audiência pública que registrou um momento ímpar em nossa história. A sociedade atendeu ao nosso chamamento e foi a protagonista dessa ação demonstrando um exercício de cidadania, onde o homem não é mais mero objeto, mas sim o sujeito de sua história. Cidadão que diz o que pensa, opina e dá sugestão para a construção de um ambiente urbano melhor, amparado na regulação fundiária.

  

Nesta audiência, prefeitura municipal foi representada pela diretora de tributos  keila Lopes e pelo advogado José Ricardo da procuradoria Geral do Município. O evento pela sua natureza cidadã criou um espaço importante para que todas as pessoas impactadas pela atuação regulatória tivessem oportunidade de se manifestar, e foi o que aconteceu. Os questionamentos abordaram a questão social da moradia, bem como, os serviços públicos nos bairros criados em função de ocupações.

Audiência Pública pauta Regularização Fundiária em Itaituba

A questão urbana de Itaituba é um tema que gera preocupações coletivas e é também uma bandeira do nosso mandato. Por ser uma questão com raízes profundas e consequências no tecido social, solicitei à Câmara de Vereadores através de Requerimento a realização uma Audiência Pública para tratar da Regularização Fundiária Urbana, audiência essa agendada para esta sexta-feira (23) a partir das 10 horas, naquela casa de leis. Este evento pela sua natureza cidadã cria um espaço importante para que todas as pessoas que possam ser impactadas pela atuação regulatória tenham oportunidade de se manifestar.

O capítulo III da Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009, é o primeiro marco jurídico de caráter nacional a dispor sobre a regularização fundiária em áreas urbanas de maneira abrangente. Além de conceituar, a lei cria novos instrumentos e procedimentos, define competências e responsabilidades, com o objetivo de agilizar e tornar efetivos os processos de regularização, especialmente nos casos em que esteja configurado o interesse social.

Governo vai oferecer R$ 156 bi no Plano Agrícola de 2014/2015

O governo federal vai oferecer R$ 156 bilhões em financiamentos para produtores rurais no Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2014/2015. O valor é 14,7% maior que o disponibilizado no ano passado. O plano foi apresentado nesta segunda-feira (19), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença da presidente Dilma Rousseff.

O Programa de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), dentro do PAP, irá disponibilizar R$ 16,7 bilhões para custeio, comercialização e investimento. Houve um aumento no limite autorizado de empréstimo para custeio e para investimentos. Na edição da safra passada, os limites eram R$ 600 mil e R$ 350 mil, respectivamente. Em 2014/2015, serão liberados R$ 660 mil em crédito para custeio, e R$ 400 mil para investimento.

Por uma cidade melhor

 

Na última sessão da câmara, foi aprovado o parecer de minha autoria na Comissão de Finanças, autorizando a administração municipal a contrair financiamentos com a Caixa Econômica Federal (CEF), através do Programa PRO-TRANSPORTE.

O recurso se destina a qualificação da mobilidade e acessibilidade urbana através do asfaltamento de ruas que nunca tiveram esse  trabalho. Demos o parecer favorável por entender que a questão viária é uma das principais demandas de nossa população. O recurso poderá chegar até onze milhões e quinhentos e oitenta e três mil reais, o suficiente para trinta kms de asfalto.

Quadras Poliesportivas: empresa é alvo de reclamações na cidade e no interior

A reclamação dos moradores da cidade e das comunidades de Boa Vista e Moraes Almeida sobre o atraso nas obras das Quadras Poliesportivas pela empresa São Paulo, fez com que apresentássemos requerimento na sessão ordinária desta terça-feira (13), solicitando justamente a criação de uma Comissão Especial com objetivo de conhecer e acompanhar o cronograma de trabalho da empresa São Paulo que atua na construção de Quadras Poliesportivas do Município de Itaituba.

Sempre acreditei na continuidade do Programa Luz para Todos

No último final de semana estive reunido com o deputado Airton faleiro e deputado Zé Geraldo, os quais informaram  que o Ministro de Minas e Energia Edison Lobão, liberou para a Celpa o recurso no valor de R$ 130 milhões, para a execução das obras da 5ª Tranche do Programa Luz para Todos e 2ª parcela das obras do Programa Especial para os municípios do entorno de Belo Monte.

Mesmo com as afirmações contundentes dos pessimistas de plantão que o Programa Luz para Todos tinha acabado, reiteradas vezes me posicionei desmentindo tal afirmação, manifestando o compromisso social da presidenta Dilma com a continuidade do programa.

Partidos dos Trabalhadores: encontro pautou investimento públicos em Itaituba e região

Com objetivo de discutir as demandas de Itaituba e região, filiados, simpatizantes do Partido dos Trabalhadores e representantes de segmentos sociais participaram de um encontro realizado neste sábado (11) na Fazenda Maloquinha.

O encontro contou com as presenças do deputado federal Zé Geraldo, deputado estadual Airton Faleiro, vereador João Paulo Meister, vice-prefeito de Trairão Iziquiel Gomes, além de representantes dos Correios, SEBRAE, Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaituba.

Aprovado projeto com regras para criação de municípios

Por 51 a 2 votos, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (7) o texto principal do projeto de lei do Senado (PLS) 104/2014, que estabelece normas para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Os senadores ainda farão três votações nominais de emendas apresentadas à proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e em Plenário. A conclusão da votação deve ocorrer na próxima semana.

O PLS 104/2014, que teve como relator o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), foi apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), como uma alternativa a um projeto anterior (PLS 98/2002) vetado pela presidente Dilma Rousseff, em outubro de 2013.

Baixão Bonito e Açaituba: Luz para todos chegando

Durante muito tempo, os moradores do bairro Alto Paraíso, distrito Campo Verde, aguardam por uma energia firme e de qualidade. Nesta quarta-feira (07) acompanhei o andamento das obras da empresa Raio de Luz e na ocasião, solicitei mais celeridade para conclusão das obras.

Complexo Tapajós: seminário pautou Avaliação Ambiental Integrada

Com o objetivo de ampliar o debate e refinar as contribuições das comunidades da Bacia do Tapajós, o Grupo de Estudos Tapajós, coordenado pela Eletrobras, agendou para o dia 20 de maio o segundo seminário técnico de apresentação do Sumário da Avaliação Ambiental Integrada (AAI). A decisão ocorreu em comum acordo com os cerca de 200 participantes do primeiro seminário técnico, que ocorreu na tarde de terça-feira (6), no auditório do Instituto Federal do Pará (IFPA).

Participaram do encontro os prefeitos de Itaituba, Eliene Nunes, de Jacareacanga, Rauliem Queiroz, e de Trairão, Danilo Miranda, além de vereadores e secretários municipais dos seis municípios do Consórcio Tapajós (Itaituba, Jacareacanga, Trairão, Novo Progresso, Aveiro e Rurópolis), organizações da sociedade civil, professores, estudantes de escolas técnicas e universidades, organizações não governamentais, além de movimentos sociais como o Movimento de Atingidos por Barragens.

Dilma anuncia 2,8 bilhões para ações de saneamento do PAC 2

A presidenta Dilma Rousseff lançou hoje (6) a terceira etapa das ações de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 para municípios com até 50 mil habitantes. Os investimentos anunciados durante cerimônia no Palácio do Planalto são de mais de R$ 2,8 bilhões, que serão repassados a 635 municípios para implantação de sistemas de abastecimento de água e esgoto.

Foto: Agência Brasil

A presidenta Dilma disse a prefeitos e gestores que o Brasil deu um salto no investimento em saneamento nos últimos anos. “Para os pequenos municípios chegamos a quase R$ 7 bilhões, mas o total do investimento em saneamento no Brasil chega a R$ 37,8 bilhões para todos os municípios do país, sejam pequenos médios ou grandes”, disse se referindo aos investimentos do PAC iniciados no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dilma anuncia regulamentação do Cadastro Ambiental Rural

A presidente Dilma Rousseff afirmou neste sábado (3), durante cerimônia de abertura da 80ª Expozebu, principal feira pecuária do país, em Uberaba (MG), que será publicada na próxima semana no "Diário Oficial da União" a regulamentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

 

A presidente Dilma Rousseff na cerimônia de abertura da 80ª Exposição Internacional de Gado Zebu, a ExpoZebu 2014 (Foto: Enerson Cleiton/Arquivo pessoal)

O cadastro é o sistema pelo qual cada proprietário de terra vai informar ao governo quais são e onde estão suas áreas de produção agrícola e suas áreas com vegetação natural conservada. A adoção do cadastro está prevista na legislação do Código Florestal, aprovado pelo Congresso em 2012 e que criou novas regras de proteção ambiental em propriedades rurais.

MINHA HOMENAGEM AOS TRABALHADORES!

A todos os trabalhadores e trabalhadoras que a cada dia correm atrás de seu sustento e da sua dignidade, pessoas essas que são as legítimas construtoras de um Brasil que cresce a cada dia, que vencem dificuldades e acreditam que dias melhores virão.

Em nosso país, o esforço coletivo de muitos (as)  trabalhadores (as) fez brotar as sementes plantadas ao custo de muitas lutas e adversidades. Em  nome  de todos(as) trabalhadores (as) do Brasil, em especial dos trabalhadores(as) de Itaituba, continuarei lutando firmemente pela redução das desigualdades sociais e pela melhoria da qualidade de vida desses homens e mulheres que representam a força produtiva e a capacidade empreendedora de nosso município.