Ontem colocamos em pauta na câmara municipal a
questão da regularização Fundiária Urbana de Itaituba e foi como devia
ser: uma audiência pública que registrou
um momento ímpar em nossa história. A sociedade atendeu ao nosso chamamento e
foi a protagonista dessa ação demonstrando um exercício de cidadania, onde o
homem não é mais mero objeto, mas sim o sujeito de sua história. Cidadão que
diz o que pensa, opina e dá sugestão para a construção de um ambiente urbano
melhor, amparado na regulação fundiária.
Nesta audiência, prefeitura municipal foi
representada pela diretora de tributos
keila Lopes e pelo advogado José Ricardo da procuradoria Geral do
Município. O evento pela sua natureza cidadã criou um espaço importante para
que todas as pessoas impactadas pela atuação regulatória tivessem oportunidade
de se manifestar, e foi o que aconteceu. Os questionamentos abordaram a questão
social da moradia, bem como, os serviços públicos nos bairros criados em função
de ocupações.
Na ocasião, foi enfatizado que as ocupações
urbanas em áreas públicas ou privadas em Itaituba vêm se transformando nos
últimos anos em uma questão geradora de conflitos sociais, além disso, diversas
moradias foram implantadas em desconformidade com a legislação ambiental,
urbana e civil. Na maioria dos bairros, os moradores não possuem o
reconhecimento formal de sua posse (títulos de posse e propriedade registrados
no cartório de registro de imóveis).
A participação das comunidades foi muito
importante, pois permitiu que as decisões sobre a organização da cidade fossem
tomadas considerando a vontade de seus moradores. Para os representantes da
prefeitura municipal esta audiência foi um passo importante em prol da cidade,
onde representantes de segmentos sociais, administração pública e poder
legislativo se envolveram em torno de propostas consistentes que evidenciam a
regularização fundiária urbana, e nesse sentido será criado um grupo
multidisciplinar de trabalho para traçar um diagnóstico socioeconômico do
ambiente urbano que envolve todos os bairros de Itaituba.
