Governo comemora dez anos do Bolsa Família

A presidenta Dilma Rousseff e vários ministros participam hoje (30) de cerimônia em comemoração aos dez anos do Bolsa Família. Será às 11h no Museu da República.

Vários ministros participam da solenidade, entre eles Guido Mantega, da Fazenda, Alexandre Padilha, da Saúde, e Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Também estarão presentes parlamentares e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

MEC divulga gabarito oficial do Enem

Cadernos de prova do Enem 2013 (Foto: G1)

O Ministério da Educação divulgou o gabarito oficial da edição de 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas foram realizadas no sábado (26) e domingo (27). Os documentos referentes a cada cor de prova estão disponíveis para download no site do Enem.

O resultado individual das provas, que inclui a correção e nota da redação, deve ser divulgado na primeira semana de janeiro de 2014. Veja o gabarito oficial.

Resultado das negociações do Movimento de Agricultores na BR 230

Dilma anuncia investimentos de R$ 13,5 bilhões em saneamento e pavimentação

A presidenta Dilma Rousseff informou hoje (24) que o governo anunciará esta manhã investimentos de R$ 13,5 bilhões em saneamento e pavimentação para 1.198 municípios em todo o país. As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

“Colocar tanto dinheiro em saneamento e pavimentação seria impensável uma década atrás”, escreveu Dilma em sua conta no microblog Twitter. “Mostra nossa responsabilidade com a melhoria da vida nas cidades. É nas cidades que os problemas cotidianos ocorrem”.

BR 230: movimento de agricultores conquista benefícios

Depois de longa e exaustiva negociação com  SR 30 e participação da presidência nacional do Incra via telefone fechou-se um acordo para inicio imediato da demarcação do PARNA da Amazônia e cadastramento dos assentados.

A coordenação do movimento exigiu um termo de responsabilidade que foi mandado via email da presidência do Incra na tarde de ontem e assinado pelo superintendente do órgão Luíz Bacelar.

Agricultores reivindicam direitos

Neste domingo (20) participo km-25 da Rodovia Transamazônica de um encontro cuja pauta tem como tema central a situação dos agricultores de Itaituba, Aveiro, Rurópolis e Trairão. Esse encontro foi articulado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaituba com mobilização de comunidades agrícolas e outros segmentos sociais.

Posse da nova diretoria do Residencial Viva Itaituba

Fiquei feliz em participar ontem à noite (19) da solenidade de posse da nova diretoria do Residencial Viva Itaituba que agora tem como presidente Elivaldo Ribamar Silva e vice-presidente Francinaldo Queiroz da Silva. A posse foi na quadra esportiva do bairro com a presença de vários moradores.

Falando aos presentes, desejei um ótimo trabalho da nova diretoria e destaquei também os investimentos que a presidente Dilma vem fazendo para reduzir o déficit habitacional dando amplas possibilidades para famílias de baixa renda adquirir a casa própria, lembrando que no conjunto Wirland Freire, por exemplo, já foram construídas mil unidades de moradia em um investimento de 52 milhões de reais.

Ressalto que naquele conjunto,  a infraestrutura no local está sendo montada obedecendo aos critérios técnicos de drenagem e as obras estão em sua fase final.

Dilma Rousseff 01 - mulher mais poderosa do Brasil

Primeira mulher a chegar ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff preserva o grande trunfo dos governos do PT: os programas sociais. Com vida e identidade próprias, ela se prepara para 2014

Início de 2009. O PSDB – assim como hoje, assim como quase sempre – tergiversava entre dois de seus ases. De um lado, José Serra, governador de Estado, prefeito da maior cidade da América Latina, dois ministérios e uma longa trajetória como parlamentar. Do outro, Aécio Neves, dois mandatos como um dos governadores mais bem avaliados do País e 16 anos muito bem vividos e capitalizados na Câmara dos Deputados.

O PT? Bem, àquela altura, o PT não tinha sequer um candidato, imaginem só dois, com chances claras de disputar a Presidência da República. Mas tinha Lula, dono talvez da maior capacidade intuitiva já vista na política nacional. E tinha uma chefe da Casa Civil, ex-ministra de Minas e Energia, com uma consistente passagem pelo governo gaúcho, mas absolutamente invicta em disputas eleitorais, simplesmente pelo fato de jamais ter participado de uma. 

Itaituba será contemplada com manutenção de estradas e vicinais

O deputado Zé Geraldo (PT) esteve reunido nesta quarta feira (16)  com o Diretor de Geração da ELETROBRAS Valter Luiz Cardeal de Souza. Na reunião foram colocadas em pauta as negociações de investimentos em estradas vicinais nos municípios da área de Belo Monte e Tapajós.

Para os municípios do Tapajós o deputado negociou 150 mil litros de Diesel para Itaituba e 100 mil litros para os demais municípios. Para a Região de Belo Monte foi negociado uma parte com a ELETROBRAS, que deverá chegar em 1200 litros de Diesel para investimentos nas vicinais e a outra parte será licitada pelo INCRA para manutenção em estradas de assentamentos da Reforma Agrária.

Senado aprova projeto que permite a criação de novos municípios

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite a criação de novos municípios. Proposto em 2008 pelo Senado, o projeto sofreu alteração na Câmara e, por isso, voltou para nova votação pelos senadores. Agora, seguirá para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

 

O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) comanda sessão do Senado (Foto: Lia de Paula / Agência Senado)

Segundo o relator da proposta, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), atualmente, o projeto já permitiria dar início a processos de emancipação – e transformação em município – de pelo menos 188 distritos.

Dilma sanciona Lei do 'Minha Casa Melhor'

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.868, a Lei do Minha Casa  Melhor, linha de financiamento gerida pela Caixa para a compra de móveis e eletrodomésticos pelos beneficiários do Minha Casa Minha Vida. A nova legislação, resultado da aprovação do projeto de conversão da Medida Provisória 620, também trata de assuntos como prazo para detalhamento de tributos em nota fiscal, vale-cultura e mudanças nas regras de certificação de entidades beneficentes.

Minha Casa, Minha Vida cobre déficit habitacional em Itaituba

O município de Itaituba continua angariando investimentos públicos federais nas áreas essenciais da administração pública. Com a presidente Dilma Rousseff, o Programa Minha Casa, Minha Vida está em ritmo acelerado para cobrir o défict habitacional. No conjunto Wirland Freire, por exemplo,  já foram construídas mil unidades de moradia em um investimento de 52 milhões de reais.

Palhaço Feijão levou alegria às crianças da Escola D. Pedro I e Vicinal do Cacau

Na Vicinal do Cacau tive a felicidade de viver um momento especial com as crianças daquela comunidade. Foram momentos inesquecíveis, aliás, momentos de integração social onde me senti menino outra vez com as brincadeiras de crianças. Brincadeiras comandadas pelo palhaço Feijão. As crianças, claro adoraram tantas performances.

Senado aprova projeto que cria Programa Fronteira Agrícola Norte

O Senado aprovou hoje (9) projeto de lei que cria o Programa Fronteira Agrícola Norte, que será implementado na área formada pelos municípios do Amapá, do Pará, de Roraima, do Amazonas, de Rondônia e do Acre, cujas sedes estejam localizadas na faixa de até 450 quilômetros de largura ao longo da fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, o Suriname, a República da Guiana, a Venezuela, a Colômbia, o Peru e a Bolívia.

  

Os recursos do programa serão aplicados, prioritariamente, em ações voltadas para a instalação de microempresas rurais; o desenvolvimento sustentável de infraestrutura dos assentamentos rurais; obras de infraestrutura nos setores dos transportes e de recursos energéticos; a defesa sanitária vegetal e animal; a  proteção do meio ambiente e o gerenciamento de recursos hídricos e a criação e a expansão de núcleos de pesquisa científica e tecnológica.

Em sindicato, Dilma sanciona licença hereditária de táxis

A presidente Dilma Rousseff foi nesta quarta-feira (9) ao sindicato dos taxistas do Distrito Federal, o Sinpetaxi, em Brasília, para sancionar, ao lado de dezenas de profissionais, a medida provisória que, entre outros dispositivos, assegura a transmissão hereditária das licenças para explorar o serviço de transporte individual de passageiros, como táxis e vans.

 

Dilma Rousseff posa com parlamentares e taxistas após cerimônia de sanção da MP 615 (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Muito aplaudida pelos motoristas, Dilma disse que o texto sancionado por ela dá segurança jurídica aos taxistas. "A partir de agora vocês podem transferir aos seus herdeiros o direito do serviço de táxi pelo mesmo prazo original da outorga. Essa lei diminui e dirime qualquer dúvida jurídica. Não é uma transferência de permissão. É um direito de sucessão. Não é possível haver questionamento de nenhuma ordem", declarou.

Corrente solidária em prol de Severiana Carvalho: abrace esta causa

Moradora do bairro da liberdade a mais de 45 anos, dona Severiana Carvalho da Silva teve sua humilde residência consumida pelo fogo no último domingo, além dela moravam outras duas famílias que também perderam tudo. .Um fato interessante chamou a atenção de todos os presentes: Dona Maria da Luz Silva, diante do desespero da casa em chamas queria adentrar na mesma para pegar sua bíblia e foi impedida por comunitários. Para sua alegria, depois dos bombeiros controlarem as chamas e mesmo tendo tudo queimado, sua bíblia ficou intacta.

Fazendinha: um exemplo de sustentabilidade na Expo Agroindustrial de Itaituba

A chegada de grandes projetos para a região e, sobretudo para Itaituba fará com que a população da região e do município tenha um acréscimo significativo. A demanda pela oferta de alimentos é uma pauta que defendemos em todos os espaços de debates. Na 24ª Expo Agroindustrial, uma atração de grande destaque é a Propriedade Rural Sustentável carinhosamente batizada como “Fazendinha”.

A Fazendinha ocupa uma área de dez mil metros quadrados que através de um conjunto de atividades, reproduz o direcionamento da agricultura familiar. Trata-se de um espaço que vai desde a horta em pequenos espaços, até sistemas agroflorestais de produção. Além disso, tem uma “Farmácia Viva”, sistema de hidroponia e irrigação;  tanques para piscicultura; plantio de grãos; fruticultura, enfim, é um verdadeiro laboratório a céu aberto que proporcionará  aos alunos e agricultores possibilidades de acesso às informações tecnológicas práticas.

Comitiva Bala de Prata: um atrativo na Expo Agroindustrial de Itaituba

  

A Expo Agroindustrial em sua 24ª edição mantém a tradição como um dos maiores eventos do agronegócio do Brasil. Mais uma vez, a cavalgada foi o abre alas deste evento evidenciando a participação especial da Comitiva Bala de Prata. Com muita honra, faço parte desta comitiva  como um dos entusiastas da produção agropecuária e do melhoramento genético de nosso rebanho bovino.

Pronatec completa dois anos e terá investimento de R$ 14 bilhões até o fim de 2014

Com a meta de matricular 8 milhões de alunos até o final de 2014, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai receber, até lá, investimento de R$ 14 bilhões. O programa foi criado em outubro de 2011 e mais de 4,6 milhões de alunos estão matriculados em algum curso ou já se formaram. O balanço foi feito hoje (7) pela presidenta Dilma Rousseff, durante o Café com a Presidenta, ao destacar os dois anos do Pronatec.

PED 2013: PT realiza terceiro debate na internet entre candidatos à presidência nacional

O terceiro debate entre os candidatos que disputam a presidência nacional do PT pelo Processo de Eleições Diretas (PED) 2013 será realizado na segunda-feira (7), em São Paulo.

 

Os seis candidatos que disputam a presidência nacional participarão do terceiro debate on line (Arte: Uiara Lopes/PT)

O debate, com transmissão ao vivo pela internet, começa às 11 horas. Participam do debate on line os seis candidatos que disputam o cargo: Markus Sokol, Paulo Teixiera, Renato Simões, Rui Falcão, Serge Goulart e Valter Pomar.

Os internautas poderão participar com sugestão de temas para o debate entre os candidatos, através de enquete disponibilizada no Portal do PT, e também de chat durante a transmissão de evento.

(SORG/PT)

Marco entre a ditadura e a democracia, Constituição de 1988 completa 25 anos

Brasília - “Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”, disse há 25 anos o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, ao promulgar a nova Constituição Federal, em vigor até hoje. O Brasil rompia de vez com a Constituição de 1967, elaborada pelo regime militar que governou o país de 1964 até 1985.

O trabalho que resultou na “Constituição Cidadã” começou muito antes da Assembleia Constituinte e o fim da ditadura. A luta para acabar com o chamado “entulho autoritário” ganhou força com a derrota da Emenda das Diretas-Já, ou Emenda Dante de Oliveira, rejeitada por faltarem 22 votos, no dia 25 de abril de 1984.

Projeto de Lei pauta gratuidade de inscrição em concursos públicos para pessoas com deficiência

Um projeto de Lei de minha autoria aprovado na sessão desta quarta feira (2) na Câmara Municipal vai assegurar isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e demais processos seletivos realizados pelo município de Itaituba à pessoa com deficiência permanente que possua renda mensal familiar per capita de até 2 (dois) salários-mínimos.

Sabemos que é dever do Estado, da sociedade, da comunidade e da família assegurar, com prioridade, à pessoa com deficiência a plena efetivação de seus direitos decorrentes da Constituição Federal e das leis que propiciem seu bem-estar pessoal e econômico. A garantia de prioridade compreende, dentre outras medidas, a preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.

Câmara Municipal homenageia idosos

Dia 1º de outubro é um dia especial dedicado a população da melhor idade e, neste dia, a câmara municipal rendeu homenagens aos idosos assistidos  pela secretaria Municipal de Assistência Social. Na tribuna evidenciei que eles merecem o nosso carinho e são dignos de respeito e admiração.

  

Com certeza cada um de nós tem um exemplo a ser seguido. E nesse dia especial, agradecemos pelo apoio, proteção e luz que esta geração dedicou e continua dedicando em nossas vidas. Que Deus abençoe cada Idoso e que seus filhos e netos sempre possam compreendê-los!