Mais uma pauta da Caravana Oeste do Pará está
sendo atendida: agora foi a vez da Regularização Fundiária. No último dia 05, a
superintendente Nacional do Programa Terra Legal, Silvana Canuto, esteve em
reunião com membros do Grupo de Trabalho (GT) Fundiário e Ambiental da Caravana
Oeste do Pará.
O Oeste do Pará inaugura um novo modelo para
a execução da Regularização Fundiária e Ambiental. Será executado, em mutirão,
o cadastro e expedição de dois mil títulos de terras, na superintendência do
Terra Legal, em Santarém. Concluído esta primeira etapa, o Mutirão continua na
região do Xingu.
São cerca de sete mil processos com o
georeferenciamento quase prontos e outros em andamento, a superintendente
declarou que serão apenas analisados os processos que já estão em curso e falou
da importância da reunião que houve em Brasília no início de outubro deste ano,
que desencadeou nesse mutirão. "A visita de vocês ao INCRA, possibilitou o
destravamento para se realizar essa força tarefa que estamos desenvolvendo
desde o dia 03 e ocorrerá até 13/11, envolvendo o setor técnico e jurídico para
analisarem cerca de dois mil processos em Santarém. Serão entregues 1800 parcelas divididas nas Glebas
de Cupari, Aruriti, Santa Cruz e Arraia, nos municípios de Itaituba, Rurópolis
e Trairão", explica Silvana.
Quanto à Planilha de Preços, o
superintendente do INCRA, Claudinei Chalito, diz que está em fase de estudos.
"Pela primeira vez teremos uma equipe para formular a Planilha de Preços
respeitando as diversidades territoriais e projetando futuras variações de
valores. Sabemos que em um ano o imóvel pode ser valorizado devido a abertura
de ramais, asfaltamento e eletrificação ou desvalorizado com o fim de uma
grande obra ou o fechamento de uma cooperativa, indústria ou frigorífico. Por
isso os nossos técnicos já estão propondo uma planilha que veja essas
projeções. Mas é prudente assegurar que até o primeiro semestre de 2016 essa
planilha esteja pronta", afirma Chalito.
Ficou encaminhado que o Terra Legal enviará
os dois mil processos para GT apontar a real situação. Após o fim do Mutirão o
Terra Legal enviará um relatório de avaliação das ações para GT que auxiliará
nos processos em aberto. Por fim, a Superintendente informou que será avaliado
esse Mutirão em Santarém para que também seja implantado nos outros escritórios
do Terra Legal.
O Deputado Airton Faleiro, um dos articuladores
da Caravana e do GT Fundiário e Ambiental avalia positiva a reunião e ao mesmo
tempo sugere novos avanços. “É positivo o governo ouvir a sociedade e executar esse mutirão que vai expedir em
escala a documentação das propriedades,
porém, penso que devemos ir além. Não temos outro caminho para fazer
regularização fundiária em massa (estacala), se não fizermos mutirão também com
a participação da sociedade na primeira parte da regularização que envolve a
preparação dos processos até chegar a um ponto de análise. Sugiro que o GT se
mantenha mobilizado e em fina sintonia com o governo para que esse mutirão dê
certo", conclui Faleiro.