quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Audiência Pública na FAI pautou a concessão da BR 163

Foto: J. Parente
Itaituba sediou nesta quinta-feira, uma audiência pública, organizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para tratar da concessão da BR 163. A mesa de trabalhos foi composta por Leonardo Mesquita Cavalcanti (Presidente da A.P.); Stefhani Quebaud (representante da SUINF (Superintendência de Exploração da Infraestrutura Rodoviária); Renato Morato (Representante EPL); Luciana Cortonesi (Secretária A.P.); Deputados Eraldo Pimenta; Hilton Aguiar; Airton Faleiro e Senador Paulo Rocha).
                            
O objetivo foi tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da Rodovia  BR-163/230/MT/PA, no trecho da BR-163 do entroncamento com a MT-220 até o entroncamento com a BR-230(A); e da BR-230 do entroncamento com a BR-163 (B) (Campo Verde/PA) até Miritituba/PA. 


Participante da audiência o vereador João Paulo Meister (PT), falou sobre o pedágio na rodovia “penso que a cobrança de tarifa pode contribuir para garantir a qualidade da BR 163, inclusive na segurança do trânsito”, evidenciando “há a necessidade que os preços praticados sejam equilibrados para que a população não se sinta extorquida”. João Paulo também destacou que “que seja uma arrecadação de tributos para melhorias coletivas do município de Itaituba”.
Concessão

O trecho a ser concedido tem 976 quilômetros da BR-163/230/MT/PA, no trecho da BR-163 do entroncamento com a MT-220 até o entroncamento com a BR-230(A); e da BR-230 do entroncamento com a BR-163(B) (Campo Verde/PA) até Miritituba (PA).

De acordo com publicação da ANTT, a concessão para a exploração das duas BRs que ligam Mato Grosso e o Pará é de 30 anos. Durante esse período a Concessionária vencedora do certame deverá realizar serviços de infraestrutura e de prestação de serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias, pavimentação, ampliação de capacidade e manutenção no trecho de 976 quilômetros da BR-163/230, no trecho da BR-163 do entroncamento com a MT-220 até o entroncamento com a BR-230(A); e da BR-230 do entroncamento com a BR-163(B) (Campo Verde/PA) até Miritituba/PA.

A agência revela que os postos para cobrança das tarifas serão instalados em Itaúba, Guarantã do Norte (MT), Novo Progresso (dois em locais diferentes), Altamira, Trairão e Itaituba (PA). São esperados R$ 6,6 bilhões em investimentos por parte do consórcio que arrematar o trecho. Os custos operacionais giram em torno de R$ 3,18 bilhões.

O segmento rodoviário abrange 12 municípios nos estados do Pará e Mato Grosso, regiões com grande escoamento de grãos para importação e exportação. Está prevista, pelo mecanismo do gatilho de tráfego, a duplicação de 246,8 quilômetros da rodovia e a implantação de marginais e melhorias em 10 travessias urbanas. A execução dos trabalhos iniciais, a conclusão da pavimentação (118,6 quilômetros) e a construção de quatro pontes nos primeiros dois anos da concessão são condições para o início da cobrança de pedágio.      

Fonte: O Blog c/ assessoria