Foto: J. Parente |
O objetivo foi tornar público, colher
sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de
Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da
Rodovia BR-163/230/MT/PA, no trecho da
BR-163 do entroncamento com a MT-220 até o entroncamento com a BR-230(A); e da
BR-230 do entroncamento com a BR-163 (B) (Campo Verde/PA) até Miritituba/PA.
Participante
da audiência o vereador João Paulo Meister (PT), falou sobre o pedágio na
rodovia “penso que a cobrança de tarifa pode contribuir para garantir a
qualidade da BR 163, inclusive na segurança do trânsito”, evidenciando “há a
necessidade que os preços praticados sejam equilibrados para que a população
não se sinta extorquida”. João Paulo também destacou que “que seja uma
arrecadação de tributos para melhorias coletivas do município de Itaituba”.
Concessão
O trecho a ser concedido tem 976 quilômetros
da BR-163/230/MT/PA, no trecho da BR-163 do entroncamento com a MT-220 até o
entroncamento com a BR-230(A); e da BR-230 do entroncamento com a BR-163(B)
(Campo Verde/PA) até Miritituba (PA).
De acordo com publicação da ANTT, a concessão
para a exploração das duas BRs que ligam Mato Grosso e o Pará é de 30 anos.
Durante esse período a Concessionária vencedora do certame deverá realizar
serviços de infraestrutura e de prestação de serviço público de recuperação,
conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias, pavimentação,
ampliação de capacidade e manutenção no trecho de 976 quilômetros da
BR-163/230, no trecho da BR-163 do entroncamento com a MT-220 até o
entroncamento com a BR-230(A); e da BR-230 do entroncamento com a BR-163(B)
(Campo Verde/PA) até Miritituba/PA.
A agência revela que os postos para cobrança
das tarifas serão instalados em Itaúba, Guarantã do Norte (MT), Novo Progresso
(dois em locais diferentes), Altamira, Trairão e Itaituba (PA). São esperados
R$ 6,6 bilhões em investimentos por parte do consórcio que arrematar o trecho.
Os custos operacionais giram em torno de R$ 3,18 bilhões.
O segmento rodoviário abrange 12 municípios
nos estados do Pará e Mato Grosso, regiões com grande escoamento de grãos para
importação e exportação. Está prevista, pelo mecanismo do gatilho de tráfego, a
duplicação de 246,8 quilômetros da rodovia e a implantação de marginais e melhorias
em 10 travessias urbanas. A execução dos trabalhos iniciais, a conclusão da
pavimentação (118,6 quilômetros) e a construção de quatro pontes nos primeiros
dois anos da concessão são condições para o início da cobrança de pedágio.
Fonte: O Blog c/ assessoria