terça-feira, 18 de junho de 2013

Movimentos Sociais do Oeste do Pará planejam manifestações para o dia 25 de junho


Os movimentos sociais do Oeste do Pará promoverão manifestações no dia 25 de junho nas cidades de Santarém, Itaituba e Altamira. O objetivo é cobrar agilidade das ações dos Governos Federal e Estadual na região.

À frente da mobilização popular e da negociação com os Governos estão o presidente da Fundação Viver, Produzir e Preservar de Altamira - João Batista Uchoa; o coordenador do Colegiado de Desenvolvimento Territorial – CODETER/BR-163 com sede em Itaituba - João Paulo Meister; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém Manoel Edivaldo Santos. Esta comissão viajou na semana passada à Belém e Brasília para entregarem nos órgãos federal e estadual, as pautas do movimento.

Pauta
Durante cada ato, os manifestantes apresentarão as reivindicações para o desenvolvimento econômico e social dos municípios do oeste paraense.  Os principais pontos são:
Regularização Fundiária - Georeferenciamento dos Assentamentos e das áreas de regularização fundiária;
Aprovação do Plano de Manejo das Resex;
Licenciamento Ambiental nas áreas Indígenas para asfaltamento da Transamazônica - trecho Medicilândia - Rurópolis e Repartimento a Marabá;
Plano de Regularização Ambiental - Municipalização do CAR - Cadastro Ambiental Rural; Viabilização dos Distritos Florestais; regularização ambiental das atividades produtivas na região.       
Plano de Financiamento das Atividades Produtivas, com Assistência Técnica e Extensão Rural;     
Plano de Infraestrutura Urbana e Rural - Estradas, Saneamento, Eletrificação Urbana (reluz) e Moradia Urbana e Rural;
Saúde - Ampliação da Rede Pública de Saúde - com a construção de Hospitais Regionais em Oriximiná, Monte Alegre e Itaituba;
Construção do hospital municipal em Castelo dos Sonhos e Medicilândia;
Educação - Ensino Médio, Apoio para as CFRs, Expansão da UFOPA, UEPA, IFPA, UFPA e funcionamento do Pronera;
Desenvolvimento Econômico - Financiamentos para o avanço tecnológico na Agricultura Familiar; economia florestal, pesqueira, agropecuária e minerária.
Plano de Segurança Pública
Fortalecimento das Instituições Federais - alocação de recursos para a Superintendência do INCRA de Altamira e Santarém; Implantação de Superintendência do INCRA em Itaituba e Posto Avançado do INCRA em Novo Progresso; Criação e estruturação do Escritório do Terra Legal em Altamira;
Apressar a inauguração das Agências do INSS; fortalecimento do Ministério do Trabalho; acelerar a inauguração de novos prédios da CEPLAC em Medicilândia, Novo Progresso e Pacajá; instalação de Comarca e Defensoria Publica em Aveiro e Trairão;
Construção de quadras poliesportivas nas cidades da região.