Articulada pelo Colegiado de Desenvolvimento Territorial da BR 163 (CODETER), o Programa
Luz Para Todos foi pauta de uma reunião de avaliação realizada quinta-feira
(04) na câmara de vereadores. O vereador João Paulo Meister que representa o poder legislativo no colegiado coordenou o evento. As demandas reprimidas e a necessidade de
celeridade para que o programa avance nas zonas rurais dos municípios de
Trairão, Aveiro e Itaituba foram elencadas pelos agricultores.
Participaram do evento, representantes dos
municípios de Itaituba, Trairão e Aveiro, do Conselho Gestor do PLP, Rede
Celpa, empresa Raio de Luz, Fetagri, Emater, sindicatos da região, agricultores,
prefeitura de Itaituba (Wesley Sena) e vereadores Iamax Ptado, Nicodemos Aguiar, Isaac Dias, Célia Martins e
João Paulo Meister, mediador do evento.
Uma das questões enfatizadas pelos
agricultores foi o enquadramento dos mesmos na tarifa social, bem como,
cobranças para os proprietários de lotes da taxa de iluminação pública, pois,
segundo eles, esse benefício só existe nas vilas, sendo, portanto, uma cobrança
indevida.
Sobre o andamento das obras de extensão da
rede elétrica, Angelandro Quaresma engenheiro responsável pelo PLP disse que se
faz necessária a contratação de mais empresas para cobrir esta demanda, além
disso, destacou outras dificuldades para a celeridade do programa, como, por
exemplo, o licenciamento ambiental e o acesso. Segundo ele, estes fatores criam
grau de dificuldade para o avanço do programa.
Representando o governo municipal, o diretor
de rede elétrica Wesley Sena destacou a parceria da prefeitura no melhoramento
deste acesso com a recuperação de pontes, estradas e vicinais nas áreas de sua
competência. Disse ainda que a secretaria municipal de meio ambiente está à
disposição do conselho gestor para realizar o trabalho de licenciamento
ambiental.
Os representantes da Rede Celpa, além da
necessidade de contratação de novas empresas para o trabalho, enfatizaram
também o período de inverno que se aproxima, e nesse aspecto, solicitaram a
participação da prefeitura nas áreas de acesso para que o trabalho não pare.
Para o vereador João Paulo Meister, essa reunião do PLP foi oportuna e
esclarecedora para os agricultores, destacando que apesar das dificuldades, o
programa já avançou em corredores produtivos, como, por exemplo, na estrada de
Pimental, especificamente nas vicinais da Dez, da Quinze e da Vinte,
beneficiando centenas de famílias de agricultores. Enfatizou que o governo da
presidente Dilma Roussef tem o compromisso de dinamizar o programa na região e
o CODETER mais os representantes de entidades, de empresas privadas e da
prefeitura de Itaituba devem fazer com
que as políticas públicas cheguem efetivamente até o cidadão, isto é, que as
parcerias sejam fortalecidas, e neste caso, é de suma importância a parceria da
prefeitura na questão do acesso e do licenciamento Ambiental.
A
questão ambiental
Sobre a viabilização do PLP no município de
Aveiro e Itaituba, os representantes do comitê gestor evidenciaram o fato de
Aveiro ter quase a totalidade de seu território incrustado em uma floresta
nacional, e o município de Itaituba possuir áreas desafetadas no PARNA da
Amazônia com dezenas de comunidades agrícolas, pois, as licenças ambientais
nestas áreas são de âmbito federal.