Mais uma vez como integrante dos Movimentos
sociais do Oeste do Pará participei em Brasília de uma extensa agenda pelos
ministérios dialogando com o governo federal sobre as nossas demandas. Na terça-feira (11), estivemos no Ministério da
Integração Nacional onde pleiteamos para a nossa região, o Programa Água Para
Todos que irá contemplar no Pará, as regiões do Xingu e Marajó.
Na quarta-feira (12), fomos na sede da ELETROBRAS, onde tivemos uma proveitosa audiência com o diretor de geração Luiz Cardeal. Na ocasião fizemos uma avaliação do Complexo Tapajós onde pautamos a necessidade de construção de diálogo com a sociedade civil, ou seja, a participação social.
Nesse aspecto já foi criado o Consócio
Tapajós com participação dos municípios de Itaituba, Trairão, Jacareacanga, Aveiro
e Novo Progresso cujo objetivo é defender os interesses sociais e econômicos da
região, mas entendo que os segmentos sociais também devem se inserir nesse
contexto como porta-vozes de nossas demandas reprimidas.
Ainda na quarta-feira (12) estivemos no
Ministério das Minas e energia onde participamos de uma audiência com o diretor
do programa Luz Para Todos Aurélio Pavão. Na ocasião, sugerimos a inserção de
famílias que focaram fora do primeiro levantamento, bem como, as questões de
expansão do programa para as comunidades isoladas, ribeirinhos e reservas
extrativistas. Também na quarta-feira participamos de uma audiência na Secretaria Geral da Presidência da República com o Ministro Gilberto Carvalho. Nesse
encontro fizemos um balanço do resultado das negociações entre governo federal
e a região oeste do Pará, sendo que ficou acordado, o monitoramento desta
secretaria na nossa pauta de reivindicações.
Regularização
Fundiária nos projetos de Assentamentos e Casas Familiares Rurais
Quinta-feira (13) visitamos a sede do INCRA
onde reivindicamos agilidade na Regularização Fundiária nos projetos de
assentamentos agrícolas, bem como, maior
estruturação das unidades do INCRA, e no ICMBio, as questões fundiárias
relacionadas aos municípios de Itaituba, Belterra e Aveiro.
No Ministério da Educação, pleiteamos a educação Profissionalizante pela
Pedagogia da Alternância; ampliação do PRONATEC e implantação do PRONATEC no
campo; expansão dos cursos da UEPA; um campus da UFOPA para o município de
Itaituba além da implantação de uma Casa Familiar Rural. Sobre esses
investimentos fomos informados de que existem cinco casas nessa modalidade para
o estado do Pará. E para Itaituba ser contemplado com o projeto basta apenas
que o município disponibilize uma área pública na zona rural para a Casa
Familiar Rural.
A Casa Familiar Rural é um espaço destinado à
formação de jovens do meio rural e pesqueiro, que recebem formação técnica,
profissional e gerencial, tendo como objetivo qualificar esses jovens e
oferecer alternativas de renda e de trabalho para assim permanecerem e
beneficiarem a própria região. As aulas na Casa Familiar Rural são em sistema
de alternância.
Na sexta-feira (14), a audiência foi com a Secretaria
de Articulação Social da Presidência da República. Neste evento evidenciei
questões relevantes, como, por exemplo,
o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), investimentos e infraestrutura,
estradas vicinais, bem como, os mecanismos que darão suporte ao desenvolvimento
econômico de Itaituba e região.