Com uma audiência pública marcada para o
próximo dia 29, o governo inicia oficialmente a corrida para licitar, ainda
este ano, as primeiras hidrelétricas da Bacia do Rio Tapajós, no Pará,
considerada a nova fronteira hidrelétrica brasileira. A audiência discutirá a
Avaliação Ambiental Integrada (AAI) da bacia, divulgada na última sexta-feira,
que aponta impactos cumulativos dos sete aproveitamentos hidrelétricos
identificados na região, que somam uma potência de 14,2 mil megawatts (MW). O
objetivo é tentar evitar a repetição dos conflitos que retardaram as obras de
Belo Monte, no Rio Xingu, maior usina em construção no país.
A primeira licitação da bacia do Rio Tapajós
está prevista para ocorrer ainda este ano. Será a usina de São Luiz do Tapajós,
com potência instalada de 6.133 mil MW. O planejamento do setor elétrico prevê
ainda outra usina na região com início de operações até 2020, Jatobá, com
potência instalada de 2.338 MW. Juntas, as duas têm capacidade para gerar o
mesmo volume de Belo Monte — que, embora tenha potência de 11.233 MW, garante a
entrega de 4.571 MW médios durante o ano, 80 MW médios a menos do que a energia
firme das primeiras hidrelétricas da bacia hidrográfica do Tapajós.
A própria Avaliação Ambiental Integrada é um
passo no sentido de tentar vencer resistências ao projeto. O trabalho não é
previsto em lei, mas sua ausência tem sido usada como argumento para ações do
Ministério Público para embargar projetos hidrelétricos no país. O documento
divulgado na última sexta-feira aponta, como principais impactos, alterações
ecológicas, bióticas e pesqueiras, fragilidade na conservação florestal pelo
incremente da atividade econômica, remoção de residências em áreas que serão
alagadas e indução a conflitos étnicos em territórios indígenas Munduruku —
este último, um dos pontos mais sensíveis na discussão sobre as obras na
Amazônia.
Segunda-feira, representantes do Grupo de
Estudos Tapajós — formado por Eletrobras, Eletronorte, GDF SUEZ, Cemig, Copel,
Neoenergia, EDF, Endesa Brasil e Camargo Corrêa —, da Secretaria Geral da
Presidência da República e da Fundação Nacional do Índio (Funai) estiveram na
aldeia Praia do Mangue, para negociar cronogramas. “Eles queriam saber como
queremos que sejam feitas as consultas prévias aos povos indígenas, que são
exigidas pela convenção 169 (da Organização Internacional do Trabalho)”, conta
Waldelírio Manhuary, uma das lideranças da etnia munduruku, que tem uma
população de cerca de 12 mil pessoas na região do Tapajós.
A Bacia do Tapajós é considerada fundamental,
por especialistas, para garantir o crescimento do parque gerador brasileiro. A
maior parte dos projetos, porém, está em áreas virgens, ainda sem presença do
homem. Para vencer resistências, a Eletrobras chegou a desenvolver um projeto
de usina-plataforma, sem ligação rodoviária com cidades para evitar o
desmatamento das margens das estradas. Segundo a proposta, os trabalhadores
seguiriam o esquema de rodízio utilizado nas plataformas de petróleo em alto
mar, com turnos de duas semanas contínuas de trabalho. Mesmo assim,
organizações ambientais se preocupam com o potencial impacto durante as obras.
IG: Nicola Pamplona
