O Código Tributário do Município de Itaituba
vem sendo objeto de discussão nos poderes executivo, legislativo sociedade
civil organizada. Na última terça-feira (22) foi instalada na uma mesa de diálogo
para encontrar um consenso entre arrecadação de tributos, bem como, a
capacidade de pagamento do empresariado local, conforme a realidade econômica.
Segundo o vereador João Paulo Meister relator
da Comissão de Finanças da Câmara Municipal foram dez anos sem correção de
tributos, mas esta correção de forma integral sobre a acumulação dos anos
anteriores necessita acima de tudo de uma adequação gradativa para se chegar ao
aumento real proposto pela administração municipal.
Segundo João Paulo, esta já terceira reunião
com essa pauta e ela vem avançando nas conversações. Ontem ficou de ser
estudado um desconto como forma de incentivo ao comércio local com a seguinte
proposta: aumento de 40% este ano; 30 % em 2015 e 20% por cento em 2016. Conforme
o relator João Paulo, foi proposto também o parcelamento dentro do exercício fiscal
e ainda a desvinculação do pagamento do IPTU à concessão do Alvará.
