A Comissão Nacional de Combate à Violência no
Campo esteve em Santarém, Oeste do Pará, nos dias 8 e 9 de maio, onde realizou
reuniões para discutir uma pauta de 33 itens que tratava de conflitos agrários
relatados por acampados, assentados ou servidores do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra). As discussões ocorreram no Sindicato dos
Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais, no dia 8, e na sede do Incra, no dia
9, com a participação de comunitários diretamente afetados pelos conflitos em
pauta.
Gestores de diversos órgãos acompanharam os
relatos e se posicionaram com o anúncio de ações e os respectivos cronogramas
de execução. A maioria das reivindicações estava relacionada a atribuições do
Incra e do programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA).
O Ministério Público do Estado (MPE) e a
Defensoria Pública Agrária, ambos do Estado do Pará, também enviaram
representantes e contribuíram com encaminhamentos.
As reuniões foram coordenadas pelo
desembargador Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário nacional e
presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. Mais dois
membros da comissão o acompanhavam: Antonio Moriel, delegado da Polícia Federal
e representante do Ministério da Justiça; e Cláudio Braga, do Incra.
Acampados
O Município de Alenquer, em razão do número
de conflitos em pauta, foi prioridade. Acampados relataram litígios, inclusive
judiciais. Eles questionam a dominialidade de áreas ocupadas por fazendeiros e
empresas. O STTR de Alenquer defende a criação de projetos de assentamentos
para as famílias, e o Incra assumiu o compromisso de realizar vistorias para
examinar o pedido dos acampados.
(ASCOM/INCRA)
