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Luiz
Bacelar/Incra
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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) iniciou nesta terça-feira (21), no município de Jacareacanga,
Oeste do Pará, uma série de reuniões com trabalhadores rurais para apresentar o
programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV). Ao todo, estão confirmadas, até o
momento, as datas de dez encontros. As reuniões têm o objetivo de esclarecer as
regras do MCMV e essa fase de transição para a construção de casas em áreas de
assentamento.
MCMV e essa fase de transição para a
construção de casas em áreas de assentamento.
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Calendário de reuniões de apresentação do “Minha Casa, Minha
Vida”/Oeste do Pará
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JACAREACANGA
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21 de maio
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ORIXIMINÁ
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22 de maio
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ÓBIDOS
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23 de maio
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ITAITUBA
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24 de maio
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CURUÁ
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25 de maio
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NOVO PROGRESSO
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26 de maio
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ALENQUER
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27
de maio
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RURÓPOLIS
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28
de maio
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MONTE
ALEGRE
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29
de maio
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PRAINHA
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1º
de junho
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Desde fevereiro deste ano, quando foi
publicada a portaria interministerial nº 78, os assentados da reforma agrária
passaram a ser beneficiários do programa. Em razão disso, o Incra não mais
destinará recursos para o Crédito Instalação, modalidade Aquisição de Material
de Construção. O crédito, no valor de R$ 25 mil, era ofertado pela autarquia a
assentados para a construção de casas. A norma empregada previa o pagamento em
17 parcelas anuais, com juros do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf) A, e carência de três anos. O Incra fiscalizava a
operacionalização dos recursos repassados a associações das comunidades.
Com a inserção dos assentados como público do
‘Minha Casa, Minha Vida’, o Incra assume o papel de indicar as famílias que
serão beneficiadas e prover suas respectivas localidades de infraestrutura.
Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do
Brasil serão os agentes financeiros. Os projetos das habitações deverão ser
apresentados por uma entidade organizadora indicada pelas famílias assentadas.
Será concedido o valor de R$ 30.500 para a
construção de habitações. As famílias beneficiadas pagarão somente 4% do valor
financiado (R$ 1.220), em quatro parcelas anuais, sem juros e sem atualização
monetária, com vencimento da primeira parcela um ano após assinatura do
contrato.
No caso das associações que já estavam com
recursos em conta referentes ao Crédito Instalação, modalidade Aquisição de
Material de Construção, estas poderão escolher, mediante consulta aos
assentados, se preferem as casas construídas com recursos do Incra ou do
programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom-Incra
