A presidenta Dilma Rousseff adiantou, no
programa Café com a Presidenta desta segunda-feira (13), que o governo federal
vai aumentar o limite de compras de alimentos produzidos pela agricultura
familiar, que já passou de R$ 2,5 mil, em 2003, para R$ 4,8 mil.
A medida vai fazer parte do novo Plano Safra
da Agricultura Familiar, que deve ser anunciado em junho. Dilma afirmou que o
governo tem dado um grande apoio ao setor, e que já foram investidos R$ 2,25
bilhões em alimentos produzidos pela agricultura familiar.
“O governo tem dado um grande apoio para a
agricultura familiar. Já compramos R$ 2,25 bilhões de alimentos produzidos pela
agricultura familiar e isso tem ajudado a gerar emprego, a gerar renda para os
nossos trabalhadores no campo e também alimenta muita gente que precisa pelo
Brasil afora”, explica.
Dilma destacou duas iniciativas importantes
para o apoio ao agricultor familiar: o Programa de Aquisição de Alimentos e o
Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE. Com o primeiro, o governo
compra diretamente de pequenos produtores os alimentos que são fornecidos para
creches, asilos, restaurantes populares e também para manter os estoques
públicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A presidenta lembra
que seu governo já comprou 830 mil toneladas de alimentos, com investimentos de
R$ 1,75 bilhão. Para 2013, a previsão de investimento é de R$ 1,4 bilhão.
“O PAA tem sido uma ação muito importante e
ele está crescendo ano a ano. Só no meu governo, o número de agricultores
familiares atendidos cresceu 20% e hoje já chega a quase 200 mil agricultores
familiares. Eles sabem que parte de sua produção tem comprador certo, e o mais
importante, tem um preço justo. Além disso, o Programa de Aquisição de
Alimentos dinamiza a economia dos pequenos municípios do nosso país, porque os
alimentos são comprados ali mesmo, do pequeno agricultor diretamente,
valorizando a produção local”, explica.
Já o Programa Nacional de Alimentação
Escolar, o PNAE, beneficia os pequenos agricultores, e também garante produtos
frescos, saudáveis e diversificados na alimentação das crianças. No programa,
as prefeituras usam recursos repassados pelo governo federal para comprarem
alimentos para a merenda. Segundo Dilma, os municípios compraram em torno de R$
500 milhões em produtos da agricultura familiar. Mas a presidenta lembra que o
desafio ainda é grande, pois a lei prevê que 30% dos produtos da merenda
escolar venha desse tipo de plantação.
“O nosso desafio ainda é grande, Luciano,
porque a lei prevê que as prefeituras comprem pelo menos 30% de produtos da
merenda escolar. E, em vários estados, ainda não atingimos esses 30%, em outros
já atingimos e até superamos 30%, como nas prefeituras de Teresina, no Piauí,
de Serra, no Espírito Santo, a de Suzano, em São Paulo. Lá no Ceará, a
prefeitura de Juazeiro do Norte, por exemplo, usou quase 60% dos recursos da
merenda escolar para comprar alimentos da agricultura familiar. (…) Todas essas
prefeituras que conseguiram esse feito, elas o fizeram porque encontraram boas
soluções para aproximar os pequenos produtores das cozinhas das escolas”,
acredita.
(Blog do Planalto)